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Efeito de Onda
04 de Fevereiro de 2016
Em encontro com prefeitos Renan reafirma prioridade para a pauta federativa
presidente do Senado, Renan Calheiros, reafirmou o compromisso de elaborar com os líderes partidários uma agenda emergencial que atenda estados e municípios. Depois de se reunir com uma comitiva de governadores no início da semana, Renan recebeu também, nesta quarta-feira (3), representante…
04 de Fevereiro de 2016
Senado articula aprovar a PEC que impede a União de aumentar encargos de Estados e Municípios
Pressionado por governadores e prefeitos, o Senado articula aprovar uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a capacidade da União de aumentar os encargos de Estados e Municípios. Os senadores podem votar nesta tarde a PEC, de autoria do líder do DEM na Câmara, Mendonça Filh…
04 de Fevereiro de 2016
Prefeitos devem se reunir com ministro de Cidades nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (4) os prefeitos mato-grossenses estarão em Cuiabá para participar de reuniões com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, governador Pedro Taques e secretário de estado de Educação, Permínio Pinto. A Associação Mato-grossense dos Municípios está mobilizando os gestores p…
04 de Fevereiro de 2016
AMM e governo vão debater repasses para o transporte escolar
Prefeitos de várias regiões estarão nesta quinta-feira, na AMM, para participar de uma reunião com o secretário de estado de Educação, Permínio Pinto. A pauta do encontro vai debater os Repasses dos Valores do Transporte Escolar para 2016. O tema também foi discutido no final de janeiro ent…
03 de Fevereiro de 2016
Assembleia reinicia trabalhos legislativos
Uma sessão solene na Assembleia Legislativa marcou o reinício dos trabalhos da 18ª Legislatura. No Plenário Deputado Renê Barbour, o secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, entregou ao presidente do Legislativo estadual, deputado Guilherme Maluf (PSDB), a mensagem do Executivo com as p…
03 de Fevereiro de 2016
Prioridade para estados e municípios foi definida na primeira reunião de líderes do Senado
Na primeira reunião do ano com os líderes partidários, nesta terça-feira (2), o presidente do Senado, Renan Calheiros, pediu prioridade para a pauta federativa que permita uma saída da crise enfrentada pelos executivos estaduais e municipais. A decisão de Renan Calheiros veio após o apelo de…
03 de Fevereiro de 2016
Eduardo Cunha: Câmara manterá independência em 2016
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou há pouco, em seu discurso durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2016, que este será um ano difícil por conta da crise econômica, do ambiente político e da epidemia do zika vírus, que devem dominar os debates do…
03 de Fevereiro de 2016
Guia orienta gestores municipais sobre recursos alocados nos Fundos de Assistência Social
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponbilizou um guia de orientação rápido da estrutura geral do orçamento. O objetivo é auxiliar gestores municipais com o processo de transição da sistemática da execução orçamentária da a…
03 de Fevereiro de 2016
Prefeitos devem validar titulares de outros poderes para atuar no Siconfi
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que, obrigatoriamente, os gestores municipais devem validar o cadastro de solicitação de vínculo de interesse dos Poderes Legislativo e Judiciário, por meio de certificado digital do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Públic…
