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Efeito de Onda
13 de Abril de 2016
PEC que permite a estados e municípios desvincular receitas terá calendário especial de votação
A PEC que permite aos estados e municípios aplicar em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas, como saúde e educação, pode tramitar de maneira mais rápida. Os senadores aprovaram nesta terça-feira (12), em Plenário, requerimento de calendário especial que permit…
13 de Abril de 2016
Frente defenderá propostas que regulamentam emancipação de municípios
A Frente Parlamentar Mista de Apoio à Concretização da Revisão Territorial dos Municípios vai defender projeto de lei complementar (PLP) e proposta de emenda à Constituição (PEC) que regulamentam a emancipação de municípios. Duas propostas sobre o tema já foram aprovadas pelo Congresso, mas…
13 de Abril de 2016
Com representantes de 25 Estados, Seminário Consórcios Públicos Intermunicipais teve início nesta terça
Com auditório lotado, o Seminário Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais teve início na tarde desta terça-feira, 12 de abril, em Olinda (PE). Representantes de mais de 25 Estados participam do debate promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a Associa…
13 de Abril de 2016
Projeto que veda punição a municípios que tiveram queda de receita segue para a Câmara
O Senado concluiu, nesta terça-feira, 12 de abril, a votação do projeto de lei que busca evitar a punição de Municípios com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em casos de diminuição de recursos por razões externas. O texto principal (PLS 316/2015 complementar), havia sido votado na…
13 de Abril de 2016
Eduardo Botelho se reúne com prefeitos e anuncia R$ 132 milhões para Vale do Rio Cuiabá
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), coordenador-geral da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável dos Municípios do Vale do Rio Cuiabá, recebeu nesta terça-feira (12) prefeitos e representantes dos municípios da Baixada…
12 de Abril de 2016
AMM e Caixa Econômica realizam Oficina de Assistência Técnica
Nesta quinta-feira (14) terá início na Associação Mato-grossense dos Municípios uma Oficina de Assistência Técnica, que será realizada pela AMM em parceria com a Caixa Econômica Federal. A capacitação, que vai se estender até o dia 15, é dirigida a engenheiros, arquitetos, técnicos sociais,…
12 de Abril de 2016
Jurídico da AMM auxilia municípios na recuperação de créditos
A Justiça Federal acatou o parecer da Associação Mato-grossense dos Municípios, que questionou os descontos de Imposto de Renda Retido na Fonte realizados pela União nas parcelas de pagamentos de precatórios aos municípios de Diamantino, Santa Terezinha, Alto Paraguai, Nova Brasilândia e Gen…
12 de Abril de 2016
Sema tem novo horário de atendimento ao público externo
Os setores Protocolo e Arrecadação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) estão funcionando em novo horário a partir desta segunda-feira (11.04) - das 13h às 17h, conforme estabelece a Portaria nº 226, publicada no Diário Oficial do dia 29 de março. Desde o dia 1º de abril, o setor…
12 de Abril de 2016
Publicada Portaria que divulga ajuste do Fundeb para o exercício de 2015
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 11 de abril, a Portaria 229/2016. A publicação divulga o demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da E…
