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Notícias
Efeito de Onda
15 de Abril de 2016
MP propõe compensar Estados e Municípios por desoneração nas exportações
Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 721/2016, que cria crédito extraordinário no valor de R$ 1,95 bilhão para distribuir entre Estados e Municípios, como fomento às exportações do País. A medida foi apresentada pelo Executivo com a justificativa de que é necessário garanti…
15 de Abril de 2016
Gestores devem ficar atentos ao prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural nos Municípios
O prazo para inscrição das propriedades no Cadastro Ambiental Rural encerra dentro de 20 dias, no dia 5 de maio. Ao mesmo tempo, tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, sendo di…
15 de Abril de 2016
Conselho Diretor define audiências públicas sobre o Fethab
O Conselho Diretor do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) definiu as datas das audiências públicas que irão discutir os planos de investimentos em rodovias, com previsão de aporte financeiro superior a R$ 2,7 bilhões em sete anos, divididos em nove regiões de Mato Grosso.…
15 de Abril de 2016
Sedec divulga novo Mapa Turístico de Mato Grosso
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) divulgou esta semana a nova configuração do mapa turístico do Estado. A partir de agora Mato Grosso passa a contar com 74 municípios turísticos divididos em 14 regiões. Os dados levantados junto as prefeituras e definidos em oficina realizada…
15 de Abril de 2016
Altir Peruzzo reivindica Incra para a região norte de MT
O deputado estadual Altir Peruzzo (PT) apresentou uma indicação na sessão ordinária dessa quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, propondo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a criação de uma Unidade Avançada na região norte e noroeste de Mato Grosso de mane…
15 de Abril de 2016
Municípios assinam termo com o TCE para implantar Portais Transparência
Municípios que assinaram Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas nesta quinta-feira (14) terão o prazo de 12 meses para que estejam com os Portais Transparência conforme os termos da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. O TCE formalizou acordo com 22…
14 de Abril de 2016
AMM mobiliza os prefeitos para o lançamento da ZPE em Cáceres
A Associação Mato-Grossense dos Municípios, AMM, está convidando todos os municípios do Estado a participarem do lançamento do Edital de Licitação para as obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres, programado para a próxima segunda-feira, 18 de abril. Com a distribuição…
14 de Abril de 2016
AMM e Caixa capacitam profissionais das prefeituras
A Associação Mato-grossense dos Municípios realizou nos dias 14 e 15, em parceria com a Caixa Econômica, uma oficina de assistência técnica para os servidores das prefeituras, que atuam nas operações de Repasse OGU e Financiamento de Infraestrutura. Participaram da capacitação mais de 90 pro…
14 de Abril de 2016
Repasse do FEX ameniza dificuldades financeiras dos municípios
O pagamento da primeira parcela do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX), relativo a 2015, deu novo fôlego às finanças municipais. Embora os impactos da crise continuem afetando as prefeituras, o repasse realizado no dia 4 de abril está auxiliando os prefeitos a fazerem invest…