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Notícias
Efeito de Onda
26 de Abril de 2016
Gestores só têm esta semana para a prestação de Contas da Assistência Social
Os gestores municipais têm até o próximo sábado, 30 de abril, para preencherem o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira. O documento faz parte da prestação de contas dos recursos orçamentários da Assistência Social do ano de 2015. O prazo é o limite para que os agentes público…
26 de Abril de 2016
CNM solicita reunião ao FNDE para tratar de programas de Educação essenciais para os municípios
Diante da importância de projetos do governo federal para os Municípios brasileiros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para solicitar audiência sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escol…
26 de Abril de 2016
Municípios devem encaminhar a Declaração de Contas Anuais até o dia 29 de abril
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta gestores municipais para ficarem atentos ao envio das informações da Declaração de Contas Anuais (DCA) já que 29 de abril é o prazo final para o preenchimento dos dados de acordo com a Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) 753.…
25 de Abril de 2016
Municípios expõem atrativos turísticos durante a FIT Pantanal
Os municípios com potencial turístico de Mato Grosso participaram da Feira Internacional de Turismo (FIT Pantanal 2016), realizada pelo Governo de Mato Grosso e Trade Turístico, no período de 20 a 24 de abril. Nesta primeira edição o evento teve como tema: “Turismo: um grande negócio”, com o…
25 de Abril de 2016
Regras para eleições 2016 serão apresentadas no dia 5 de maio em evento do TCE, TRE, MP e OAB
As principais regras para as eleições municipais deste ano serão apresentadas em evento no dia 5 de maio, no auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá. Temas como Lei da Ficha Limpa, condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, regras para a propaganda eleitoral e partidár…
25 de Abril de 2016
CNM divulga levantamento sobre recursos da Lei Kandir; confira valores por Município
Nesta sexta-feira, 22 de abril, foi publicada uma portaria que divulga a liberação de recursos a estados e Municípios referentes à Lei Kandir. A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um levantamento onde revela os valores destinados para cada cidade b…
25 de Abril de 2016
Plenário pode votar desvinculação de receitas de estados e municípios nesta terça
A PEC 143/2015 já pode ser votada em segundo turno em Plenário nesta terça-feira (26), pois já passou pelo primeiro em votação no último dia 13. A proposta permite aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios aplicar em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específic…
25 de Abril de 2016
CCJ votará novo rateio da Cide-Combustíveis entre União, estados e municípios
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na quarta-feira (27), um novo regime de rateio da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre importação e comercialização de combustíveis (Cide-Combustíveis) entre União, estados, Distrito…
25 de Abril de 2016
Em homenagem ao Dia da Terra, CNM conscientiza gestores sobre medidas para evitar aquecimento do Planeta
Nesta sexta-feira, 22 de abril, é comemorado o Dia da Terra. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebra a data e aproveita a oportunidade para lançar a tradução de uma publicação do jornal americano The New York Times com Perguntas e Respostas sobre Mudança Climática. O documento te…
