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Efeito de Onda
18 de Junho de 2024
CCJ debate PEC que inclui procuradores municipais na advocacia pública
Está marcada para as 9h da quinta-feira (20) audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater a PEC 28/2023, que altera o artigo 132 da Constituição Federal para incluir os procuradores dos municípios entre as carreiras que compõem a advocacia pública. A proposição…
18 de Junho de 2024
Editais podem ser oportunidade de recursos para Municípios e consórcios públicos
Com o objetivo de desenvolver projetos de parcerias público-privadas (PPPs) de educação infantil, foi lançado um edital de chamamento público. São elegíveis Municípios individuais ou arranjos regionais - consórcios públicos - legalmente constituídos com população superior a 100 mil habitante…
18 de Junho de 2024
Gestores devem ficar atentos aos principais prazos da Educação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores quanto aos prazos a serem cumpridos na área de Educação pelos Municípios nos próximos meses. O primeiro prazo diz respeito ao cadastro de propostas educacionais selecionadas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), qu…
18 de Junho de 2024
CNM convoca gestores municipais para mobilização nos dias 2 e 3 de julho
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca os gestores municipais para estarem em Brasília nos dias 2 e 3 de julho para mais uma Mobilização Municipalista pela aprovação das pautas prioritárias. A mobilização será dividida em dois momentos: o primeiro, na manhã do dia 2 de julho, se…
17 de Junho de 2024
Audiências públicas orientam produtores e gestores sobre regulamentação de produtos da agricultura familiar
A 12ª audiência pública para debater a regulamentação de produtos da agricultura familiar dos municípios do Vale do Rio Cuiabá foi realizada nesta segunda-feira (17), em Várzea Grande. A reunião ampliada foi promovida pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), por meio do Núcleo de…
17 de Junho de 2024
Inflação de 2024 pesa mais para famílias de renda muito baixa
Ao longo de 2024, as famílias de renda muito baixa têm sentido mais o peso da inflação que os lares de renda alta. De janeiro a maio, a inflação para lares com renda mensal menor que R$ 2.105,99 foi de 2,57%, enquanto a inflação de todas as faixas de renda ficou em 2,27%. Na outra ponta,…
17 de Junho de 2024
Comissão de Trabalho aprova proposta de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional para farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão. Pelo texto, haverá um adicional de 10% do piso para o farmacêutico designado responsável técnico (RT) d…
17 de Junho de 2024
FNDE lança plataforma para consolidar dados da educação brasileira
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançará nesta terça-feira, 18, a plataforma Antonieta de Barros, um inovador hub de dados que reunirá informações de investimentos, execução e monitoramento dos programas e ações da a…
17 de Junho de 2024
Nova lei institui tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda
Foi sancionada a lei que cria a tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda. Publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União, a Lei 14.898/24 entra oficialmente em vigor em dezembro (180 dias após a publicação). Não houve vetos presidenciais ao texto. A norma pr…
