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Notícias
Efeito de Onda
10 de Junho de 2024
Audiência na Câmara debate desafios da educação de alunos com autismo
As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (11) uma audiência pública sobre o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate foi sugerido pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (P…
10 de Junho de 2024
Incentivo à energia renovável para produtores agrícolas está na pauta da CRA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) poderá votar na quarta-feira (12), às 14h, proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção de energias renováveis. O Projeto de Lei (PL) 2.647/2022, da Câmara dos Deputados, tem relatório favorável do sena…
10 de Junho de 2024
Novo projeto de regulamentação da reforma tributária cria comitê gestor de imposto de estados e municípios
O governo federal enviou ao Congresso Nacional o segundo projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária (PLP 108/24). Em análise na Câmara dos Deputados, a chamada “Lei de Gestão e Administração do IBS” trata do funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Se…
10 de Junho de 2024
TCE-MT traça raio x dos consórcios intermunicipais de saúde em reunião ampliada com todas as regiões
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, na sexta-feira (7), um raio x dos 13 consórcios intermunicipais de saúde que atuam no estado. Em reunião ampliada convocada pelo presidente do órgão, conselheiro Sérgio Ricardo, foram apresentados os gargalos do setor e discutidas estraté…
07 de Junho de 2024
AMM orienta municípios sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias Municipais para 2025
O planejamento de previsão gastos dos municípios deve ser feito com prioridade para que as prefeituras tenham as receitas em equilíbrio. Devem se atentar também aos prazos e anexos para a entrega das peças orçamentárias. Para orientar os gestores e equipes sobre a os aspectos específicos…
07 de Junho de 2024
Saúde Pública nos Municípios será tema do próximo Seminário de Formação da AMM
Para cumprir a agenda de Seminários Técnicos de Formação da Associaçao Mato-grossense dos Municípios, estiveram reunidos na quinta-feira (06) o Coordenador de Relações Institucionais da AMM, José Antonio Pinheiro e a Secretária Executiva do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato…
07 de Junho de 2024
Balança comercial tem superávit de US$ 8,534 bi em maio
A queda de preços da soja e do minério de ferro fez o superávit da balança comercial cair em maio. No mês passado, o país exportou US$ 8,534 bilhões a mais do que importou, divulgou na quinta-feira (6) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado rep…
07 de Junho de 2024
TCE-MT traça diagnóstico da alfabetização no estado
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai fiscalizar as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) em todo o estado. Sob relatoria do presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), conselheiro Antonio Joaquim, o levantamento trará um diagnóstico sobre…
07 de Junho de 2024
Brasil pode retomar certificação de país livre de sarampo
O Brasil completou, nesta quarta-feira (5), dois anos sem casos autóctones, ou seja, com transmissão em território nacional, do sarampo. Com isso, o país poderá retomar a certificação de 'livre de sarampo'. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde. A certificação de país livre…
