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Efeito de Onda
29 de Abril de 2016
Nova lei aumenta garantias de financiamento do Minha Casa, Minha Vida
A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que aumenta as garantias no financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida. Pela nova lei, os financiamentos feitos com uso do FGTS serão pagos pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em caso de inadimplência. Em contrapartida, o Fundo pod…
29 de Abril de 2016
Marcha: até o dia 29 de abril agente municipalista e primeira-dama podem se inscrever sem custo
Nesta edição da Marcha em Brasília em Defesa dos Municípios, agentes municipalistas e primeiras-damas serão isentos da taxa de inscrição. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores que o benefício é válido apenas para as inscrições realizadas até esta sexta-feira, 29 de a…
29 de Abril de 2016
Menos de 40% dos municípios fizeram o envio dos dados ao Siope, prazo termina neste sábado
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) renova alerta aos gestores municipais que ainda não transmitiram as informações dos gastos em educação referente a 2015, ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), o prazo final é 30 de abril. Segundo o Fundo Nacion…
28 de Abril de 2016
Proposta que tramita no Senado cria condições para prestação de apoio financeiro aos municípios
Uma proposta de alteração da Lei 12.058/09, que dispõem sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos Estados e Municípios, está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. O Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que a mudança da lei trará sig…
28 de Abril de 2016
Wellington Fagundes defende mais atenção aos municípios
Ao discursar no Plenário na noite desta quarta-feira (27), o senador Wellington Fagundes (PR-MT) defendeu a reforma do pacto federativo, com atenção especial para os municípios. Wellington disse que, ao longo de sua trajetória política, tem carregado as “bandeiras do municipalismo”. Segundo…
28 de Abril de 2016
Deputado Silvano viabiliza recursos para trinta municípios
Trinta municípios de Mato Grosso aguardam destinação de recursos financeiros para obras que vão desde a cobertura de quadra poliesportiva à compra de equipamentos hospitalares. A medida é fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Silvano Amaral (PMDB), que indicou as cidades ao govern…
28 de Abril de 2016
Adiada a votação do projeto que cria Lei de Responsabilidade Educacional
A votação do relatório final da comissão que analisa a o projeto que cria a Lei de Responsabilidade Educacional (PL7420/06), prevista para essa quarta-feira (27), foi adiada a pedido dos deputados. A proposta que cumpre determinação da meta 20 do Plano Nacional de Educação, aprovado pela…
28 de Abril de 2016
Município que deseja reavaliação do Mais Médicos deve apresentar recurso nesta quinta ou sexta-feira
Atenção! Municípios que desejam reavaliar a quantidade de Médicos ou que desejam estar entre os elegíveis do Programa Mais Médicos terão dois dias para fazer interposição ao governo federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores locais: esta quinta e sexta-feira, 2…
28 de Abril de 2016
CCJ aprova novo rateio da Cide-Combustíveis entre União, estados e municípios
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um novo rateio da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre importação e comercialização de combustíveis (Cide-Combustíveis) entre União, estados, Distrito Federal e mu…
