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Notícias
Efeito de Onda
17 de Maio de 2016
Maioria dos municípios já enviou os dados de 2015 ao Siope
O número de municípios que enviou às informações dos gastos em Educação, referente a 2015, ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) alcança a marca de 70%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa a redução de Prefeituras com pendências, e alerta as…
17 de Maio de 2016
Receita publica novas regras do Imposto Territorial Rural
Os gestores devem ficar atentos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Receita Federal do Brasil (RFB) definiu as novas normas relativas ao Imposto Territorial Rural (ITR). As regras foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 de maio por meio da Instrução Norma…
17 de Maio de 2016
PEC que altera Pacto Federativo está na pauta de votações da Comissão de Justiça da Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 149/2015, também conhecida como a PEC do Pacto Federativo, consta na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O grupo irá se reunir nesta terça-feira, 17 de maio, para avaliar esse e outros itens.…
16 de Maio de 2016
Recursos do Fethab podem ser utilizados para prefeituras melhorarem asfalto urbano, esgoto e galerias pluviais
O Tribunal de Contas (TCE) de Mato Grosso entende que os municípios os recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) em investimentos que, até o ano passado, provocam polêmica com o Poder Executivo do Estado. Agora, a verba do Fethab pode ser utilizados pelos municípios em ob…
16 de Maio de 2016
Abertas as inscrições para curso de gestão ambiental municipal
O corpo técnico das prefeituras e secretarias municipais de Meio Ambiente já podem se inscrever no curso de Gestão Ambiental Municipal. Diferente de anos anteriores, neste ano o curso será dividido em dois módulos: à distância e presencial. A proposta da Secretaria de Estado de Meio Ambie…
16 de Maio de 2016
Municípios podem apresentar propostas para regularização fundiária urbana
Os Municípios, Estados, Distrito Federal, defensorias públicas e entidades sem fins lucrativos podem apresentar propostas para a promoção da regularização fundiária. A Portaria 166/2016 publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de maio prevê apoio e recursos do Orçamento Geral da União…
13 de Maio de 2016
Prefeitos avaliam a Marcha em defesa dos municípios
Prefeitos de Mato Grosso, liderados pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, participaram da XIX Marcha em Defesa dos Municípios, encerrada nesta quinta-feira(12), em Brasília. A mobilização do movimento municipalista foi um momento importante para aprese…
13 de Maio de 2016
Marcha a Brasília garante avanços para o movimento municipalista
A atualização dos valores dos programas do governo federal, judicialização da saúde, transporte escolar, piso salarial do magistério, precatórios, resíduos sólidos, parcelamento de dívidas previdenciárias, repatriação de recursos ativos e não declarados ao exterior e Fundo de Participação do…
12 de Maio de 2016
CNM alerta sobre projeto de lei que pode prejudicar os municípios
Durante a Arena Temática Dívida e Reforma Previdenciária, o atuário e consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Sérgio Aureliano, tirou dúvidas de gestores municipais e discorreu sobre projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional que podem prejudicar ou beneficiar Municíp…
