Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
18 de Maio de 2016
CCJ aprova admissibilidade de PEC que aumenta repasses federais aos estados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) aadmissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 149/15, do deputado Danilo Forte (PSB-CE), que aumenta o repasse de impostos federais (Imposto sobre Produtos Industrializado…
18 de Maio de 2016
Agentes de saúde tentam reverter decisão que desobriga municípios de contratá-los
Agentes comunitários de saúde de diversos estados vieram a Brasília nesta terça-feira (17) para defender a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde que desobrigou municípios de manter esses profissionais nas equipes de saúde da família. Eles se reuniram com o coordenador da Frente Pa…
18 de Maio de 2016
Comissão da Câmara aprova admissibilidade da PEC que altera o Pacto Federativo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou nesta terça-feira, 17 de maio, o parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 149/2015, também conhecida como PEC do Pacto Federativo. Agora, uma Comissão Especial será criada na…
18 de Maio de 2016
Mais de mil municípios devem realizar a etapa local da Conferência das Cidades
Encerrado o prazo de convovação para a realização da etapa local da 6ª Conferência das Cidades, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que mais de mil Municípios devem participar desta fase. A Conferência terá como tema A função social da cidade e da propriedade e lema Cidades i…
18 de Maio de 2016
Receita Federal desenvolve novo sistema de cadastramento de obras para prefeituras
Viabilizar o cadastramento de dados de alvarás e/ou habitação de obras da construção civil – pelos gestores locais – para a transmissão à base da Receita Federal do Brasil (RFB) é objetivo de nova ferramenta em desenvolvimento. Segundo informações da própria RFB, o Sistema de Cadastramento d…
17 de Maio de 2016
Instituições se unem em campanha para conscientizar a população sobre a importância da doação
Nos dia 23 e 24 de maio acontecerá a Semana Estadual de Conscientização da Importância da Doação de Medula Óssea, referente à lei estadual nº 9.807/2012 de autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho. E…
17 de Maio de 2016
PMSB vai discutir prioridades de Alto Araguaia e Alto Taquari
Uma equipe de técnicos do PMSB promoverá ações em municípios que fazem parte da nascente do Rio Araguaia. Eles se deslocarão para Alto Araguaia, dias 30 e 31 de maio, para fazem leventamentos nas áreas rurais do município. Em seguida realizam audiência pública no dia primeiro de junho para a…
17 de Maio de 2016
Prefeituras, estado e judiciário unem forças no combate às drogas
A Associação Mato-grossense dos Municípios, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos assinaram um Termo de Cooperação para o fortalecimento das políticas sobre drogas em todo o estado. O termo de número 2/2016 foi assinado na última sexta-feira (13),…
17 de Maio de 2016
Cidinho Santos reassume mandato no Senado
O senador Cidinho Santos (PR-MT) reassumiu mandato de senador. A comunicação foi lida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) no início da sessão desta segunda-feira (16). Cidinho Santos assume a vaga pela terceira vez no lugar de Blairo Maggi (PR-MT), que foi para o Ministério da Agricultura. Aos 4…
