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Notícias
Efeito de Onda
24 de Maio de 2016
AMM garante liberação de recursos para 10º Rally Cultural de Jauru
A Associação Mato-grossense dos Municípios conseguiu garantir na justiça os recursos para a realização do 10º Rally Cultural de Jauru e Conquista D’Oeste, realizado no último final de semana. Graças a um mandado de segurança impetrado pela Coordenação Jurídica da AMM, a Prefeitura Municipal…
24 de Maio de 2016
Relator apresenta parecer favorável à prorrogação da DRU até 2019
Uma das medidas que podem dar um pequeno alívio nas contas do governo, a proposta de emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), teve seu texto apresentado hoje (23) na comissão especial da Câmara destinada a analisar a proposta, após seis meses de trabalho…
24 de Maio de 2016
Redução da meta fiscal e vetos estão na pauta do Congresso desta terça-feira
Senadores e deputados reúnem-se em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (24), a partir das 16h. O objetivo principal da reunião é votar o PLN 1/2016, que reduz a meta fiscal do governo. Todavia, existem 24 vetos presidenciais pendentes de apreciação na pauta e os parlamentares têm…
24 de Maio de 2016
Sessão do pleno vai julgar 15 processos nesta terça-feira
Processos relativos a contas de gestão, tomadas de contas especial, recursos, embargos de declaração e consultas serão analisados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, na próxima sessão ordinária do Pleno de terça-feira (24.05). A pauta de julgamentos prevê que os conselheiros respondam ao…
24 de Maio de 2016
Semana é marcada por reuniões com secretários, prefeitos e deputados
A semana do governador Pedro Taques será marcada por reuniões com secretários de Estado, prefeitos e deputados de Mato Grosso. Nesta segunda-feira (23.05), o governador visitou as maiores escolas estaduais de Cuiabá para debater os projetos da educação com os estudantes. Taques visitou a…
24 de Maio de 2016
Dúvidas sobre Instrução Normativa do ITR são esclarecidas pela Receita Federal
A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu principais dúvidas dos Municípios conveniados em relação a Instrução Normativa (IN) 1640/2016 que trata do convênio do Imposto Territorial Rural (ITR), publicada no diário Oficial da União (DOU) no último dia 12 de maio. A Confederação Nacional de…
24 de Maio de 2016
CNM lança o Grupo de Trabalho de Consórcios Públicos Intermunicipais
Consórcios Públicos Intermunicipais foi o grupo de trabalho instituído pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A criação ocorreu no dia 11 de maio, durante o encontro sobre “Soluções CNM para a gestão municipal: Consórcios Públ…
24 de Maio de 2016
Planejamento detecta problemas com água em Barão de Melgaço
Quem chega a Barão de Melgaço a primeira coisa que pensa é que não falta água no município. De fato não falta. Cidade ribeirinha de Mato Grosso, nas margens do Rio Cuiabá, ela se funde com os 250 mil quilômetros quadrados de bacia do Pantanal, a maior planície alagada do mundo. O que falta…
20 de Maio de 2016
AMM apresenta proposta de fomento à industrialização em evento sobre a Lei Kandir
Os reflexos da Lei Kandir na economia mato-grossense foram debatidos nesta quinta-feira (19) em evento na Universidade Federal de Mato Grosso. Com o tema “Lei Kandir, hora de mudança?” a reunião contou com a participação de representantes de entidades ligadas ao setor produtivo e foi aberto…
