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Notícias
Efeito de Onda
19 de Junho de 2024
TCE aprova nota técnica e municípios devem apresentar projetos executivos até sexta
Municípios interessados em utilizar recursos estaduais para retomar obras de creches, que tenham sido originalmente pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), devem apresentar os projetos executivos das unidades paralisadas ou inacabadas até sexta-feira (21). A via…
19 de Junho de 2024
Brasil se aproxima de 6 milhões de casos e 4 mil mortes por dengue
O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza 5.968.224 casos prováveis de dengue e 3.910 mortes confirmadas pela doença ao longo de 2024. Há, ainda, 2.970 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 2.939 casos p…
19 de Junho de 2024
STN abre consulta pública sobre mudanças para 2025
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) abriu consulta pública com propostas de alterações nas codificações no Ementário da Natureza de Receita, na Padronização da Fonte ou Destinação de Recursos e no Rol de Natureza da Despesa, para vigorar a partir do exercício de 2025. A participação poder…
19 de Junho de 2024
Portaria divulga valores para acerto de contas do piso da enfermagem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, após quase um ano, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.155/2024, que dispõe dos valores do acerto de contas referentes aos meses de maio a agosto de 2023. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) na última…
18 de Junho de 2024
AMM reúne Governo do Estado e TCE para orientar gestores sobre descentralização ambiental
Considerada um dos principais desafios para os municípios brasileiros, a descentralização da gestão ambiental foi amplamente debatida nesta terça-feira (18) durante reunião realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) com a participação de representantes do Tribunal de Cont…
18 de Junho de 2024
Matupá receberá a 2ª Edição do AMM Itinerante na próxima semana
O município de Matupá receberá a 2ª Edição do AMM Itinerante, uma ação da Associação Mato-grossense dos Municípios que leva atendimentos e serviços aos gestores e técnicos das prefeituras. A iniciativa vai atender onze cidades da região nos dias 25 e 26 de junho no tatersal do Parque de…
18 de Junho de 2024
AMM participa de encontro para debater desafios e perspectivas da educação infantil em MT
O financiamento da educação infantil foi um dos temas abordados durante encontro realizado pelo Fórum Mato-grossense de Educação Infantil com a participação de servidores e secretários municipais de Educação. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) foi convidada para o debate, que c…
18 de Junho de 2024
Estados e municípios terão plano de combate à violência contra mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança…
18 de Junho de 2024
Educação Conectada: prorrogado prazo para adesão de escolas
O Ministério da Educação (MEC) estendeu para a próxima sexta-feira, 21 de junho, o prazo para os gestores escolares de todo o País aderirem ao PDDE Educação Conectada 2024, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A adesão deve ser realizada por meio do Módulo Educação Conectada, na pla…
