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Notícias
Efeito de Onda
01 de Junho de 2016
CNM reafirma propostas para gestão do Programa Minha Casa, Minha Vida nos pequenos municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou ao novo ministro das Cidades do governo interino de Michel Temer, Bruno Araújo, e a nova secretária de Habitação, Maria Henriqueta Alves, propostas para o aprimoramento da gestão da terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida (PMCM…
01 de Junho de 2016
Gestores de Assistência Social devem preencher Plano de Ação até o dia 4 de junho
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores: esta é a última semana para preencher o Plano de Ação 2016 da área de Assistência Social. O prazo encerra no dia 4 de junho, conforme previsto na Portaria 25/2016, emitida pela Secretaria Nacional de Assistência Social (Snas). A…
31 de Maio de 2016
Eleições 2016: regras atuais para propaganda eleitoral de candidatos
A legislação sobre propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2016 contém uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem ficar atentos. A propaganda eleitoral está liberada a partir de 16 de agosto e termina em 1.º…
31 de Maio de 2016
Cidades podem receber 15% a mais de vacinas, segundo projeto de Oscar Bezerra
Os municípios onde forem registrados óbitos causados pela gripe H1N1 podem receber uma remessa extra da vacina que combate o vírus, caso projeto nesse sentido, de autoria do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), seja aprovado na Assembleia Legislativa. De acordo com a proposta, serão con…
31 de Maio de 2016
Democracia Ativa e Gestão Eficaz acontecem em Sinop
No próximo dia 01 de junho, quarta-feira, o Tribunal de Contas de Mato Grosso realizará mais uma edição do Programa Democracia Ativa, em Sinop. O evento tem objetivo de debater as funções do Poder Legislativo de 8 municípios da região de Sinop. Estão na pauta de trabalho temas como o control…
31 de Maio de 2016
Senado deve votar pautas de interesse dos municípios nesta terça
Nesta terça-feira, 31 de maio, estão na pauta do Plenário do Senado duas medidas provisórias que precisam ser votadas até hoje para que não percam a validade. A Medida Provisória 706/2015, que prorroga o prazo de contratos com o setor elétrico, ao aumentar de 30 para 210 dias o prazo para di…
31 de Maio de 2016
Estados e municípios podem passar a receber mais dinheiro de impostos
A Câmara vai criar uma comissão de deputados especialmente para avaliar proposta (PEC 149/15 e apensados) que quer aumentar a transferência de impostos para estados e municípios. A ideia é mudar a Constituição para garantir esse dinheiro a mais. No caso dos estados, a sugestão é que a União…
31 de Maio de 2016
Ambulâncias compradas com recursos da AL serão distribuídas a todos os municípios de MT
A notícia de que o Governo do Estado já assinou o contrato para aquisição de ambulâncias a serem distribuídas a todos os municípios mato-grossenses foi recebida com satisfação pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB). Os veículos estão sendo adquiri…
30 de Maio de 2016
AMM apresenta à Fiemt Plano de Desenvolvimento Industrial para o estado
O Plano de Desenvolvimento Industrial para Mato Grosso, proposto pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, foi debatido nesta segunda-feira (30) durante reunião na Federação das Indústrias de Mato Grosso - Fiemt. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, apresentou o projeto ao preside…
