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Notícias
Efeito de Onda
06 de Junho de 2016
Sancionada a lei que atualiza as divisas de sete municípios mato-grossenses
Sancionada a Lei 10.403 de 2016, que atualiza as divisas territoriais dos municípios que compõem o primeiro bloco de trabalho sobre o tema, por comissão da Assembleia Legislativa: Acorizal, Barão de Melgaço, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger e Várzea Gr…
06 de Junho de 2016
Seduc é parceira de municípios em cobrança de repasses da União
Professores e gestores da educação participaram do Fórum Mato-grossense da Educação Infantil, realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na tarde dessa sexta-feira (03.06). Realizado pelo Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), com o tema “Por uma educação infa…
06 de Junho de 2016
Após fim de votação de medidas provisórias, PEC da Saúde volta à pauta da Câmara
Após a liberação da pauta que estava trancada por medidas provisórias, o Plenário poderá votar projetos pendentes de autoria dos parlamentares. Entre as propostas de emenda à Constituição, estará em pauta a PEC 1/2015, que aumenta o piso de recursos federais direcionados à saúde pública anua…
06 de Junho de 2016
Dívidas com a União serão debatidas em encontro de governadores com Renan
O superendividamento dos estados deve ser tema prioritário na reunião de governadores da próxima quarta-feira (8) com o presidente Renan Calheiros. Os governadores do Nordeste elaboraram um documento relatando o “cenário de colapso” dos estados e elencando os principais projetos que devem tr…
03 de Junho de 2016
TCE-MT realizará reunião sobre Sistema Aplic no dia 16 de junho
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) realizará no dia 16 de junho de 2016 uma reunião sobre o envio de informações no Sistema Informatizado Aplic. O principal objetivo da reunião é auxiliar as prefeituras, equipes técnicas e prestadoras nas dificuldades encontradas na utilização d…
03 de Junho de 2016
Legislativo de MT debate invasão de terras com ministro do Meio Ambiente
Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o tema foi debatido pelos parlamentares na sessão plenária desta quinta-feira (2). O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, o deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), falou sobre a invasão de terra…
03 de Junho de 2016
Prefeito de Tabaporã apresenta demandas ao governador
O prefeito de Tabaporã, Percival Cardoso Nobrega, apresentou ao governador Pedro Taques demandas de pavimentação de estradas, asfaltamento urbano e a construção do centro multiuso do município. Os ofícios foram entregues durante reunião na tarde desta quinta-feira (02.06), no Palácio Paiaguá…
03 de Junho de 2016
Municípios com guarda municipal não poderão contratar segurança privada
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4467/16 que proíbe os municípios que mantêm guarda municipal de contratarem Serviços de Segurança Privada. Segundo a proposta, de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), a Constituição Federal já prevê a formação de guarda municipal para…
03 de Junho de 2016
Senador Wellington Fagundes é designado relator da LDO
O senador Wellington Fagundes (PR-MT) foi designado relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A proposta foi enviada, em abril, pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Fagundes deverá se reunir com os integrantes…
