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Notícias
Efeito de Onda
16 de Junho de 2016
TCE avalia avanços do PDI nos municípios e prepara nova etapa do programa
Um dos três principais casos de sucesso de implantação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), em 2015, foi Tangará da Serra (240 km de Cuiabá). Esse município foi convidado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) a integrar o seleto grupo de cidades que deve partic…
16 de Junho de 2016
AMM busca apoio do governo do estado para aumentar compensação do FEX
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, solicitou nesta quarta-feira (15) ao secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, durante reunião na Sefaz, que faça uma intermediação junto ao governador Pedro Taques para que ele apoie medidas que viabilizem o aumento d…
15 de Junho de 2016
AMM negocia complementação para o transporte escolar
A Associação Mato-grossense dos Municípios está articulando junto à Secretaria de Estado de Educação para que a complementação do repasse do transporte escolar seja feito em óleo diesel. O governo do estado transfere às prefeituras R$ 2,05 por quilômetro rodado, considerados insuficientes pa…
15 de Junho de 2016
Novo Fethab deve injetar R$ 450 milhões em estradas no ano
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, explicou as mudanças na Lei do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) que irão impulsionar os investimentos em obras nas estradas de Mato Grosso. O assunto foi abordado durante entrevista ao telejornal Bom Dia M…
15 de Junho de 2016
Especialistas: aplicação de 10% do PIB na educação é maior entrave para cumprir PNE
Especialistas na área de educação afirmaram nesta quarta-feira (15) que o principal entrave para o cumprimento das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE - 2014-2024) é a meta 20, que prevê a aplicação de, no mínimo, 10% do PIB em educação até 2024. Reunidos em seminário na Câmara do…
15 de Junho de 2016
CNM pede apoio de gestores para proposta de expansão dos Serviços de Inspeção avançar na Câmara
Uma proposta que tramita na Câmara pode expandir o alcance da atuação do trabalho realizado pelos Serviços de Inspeção Municipal (SIM). O Projeto de Lei (PL) 334/2015 aguarda apresentação do parecer do relatório na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A Confederação Naci…
15 de Junho de 2016
Municípios devem ficar atentos com a regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Os gestores municipais devem se atentar para não perderem o prazo de resposta ao pedido de informação do cidadão, referente à Lei de Acesso à Informação (LAI). Os Municípios têm até 20 dias de prazo, podendo ser prorrogado por mais 10, mediante devida comunicação ao requerente da informação.…
15 de Junho de 2016
Atualização de divisas beneficiará atendimento a comunidades de difícil acesso
Para solucionar problemas encontrados quanto às divisas territoriais na maioria dos municípios mato-grossenses, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso iniciaram um trabalho de atualização das divisas municipais, que deverá ocorrer nos 141 municípios do estado. O trabal…
15 de Junho de 2016
CNM e Conaci se reunem para discutir ações conjuntas para consórcios públicos intermunicipais
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniram na manhã desta terça-feira, 14 de junho, com a superintendente do Conselho Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci), Mônica Loureiro. As entidades se comprometeram em traçar uma pauta de ações conjuntas para forta…
