Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
20 de Junho de 2016
Minas e Energia aprova partilha entre estados e municípios do bônus do pré-sal
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2146/15, do deputado JHC (SD-AL), que estabelece a partilha entre estados e municípios do valor pago pelas petrolíferas na exploração de blocos dopré-sal no regime de concessão. A proposta altera a Lei do Pré-s…
20 de Junho de 2016
Segundo FPM de junho entra nesta segunda, valor será de pouco mais de R$ 1,6 bilhão
As Prefeituras brasileiras vão receber o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na segunda-feira, 20 de junho. Com montante um pouco maior que o esperado, o montante a ser partilhado entre os governos locais será de R$ 1.632.773.120,62, considerando a retenção constitu…
17 de Junho de 2016
AMM e TCE reúnem gestores, contadores e prestadoras de serviço para sanar dúvidas sobre o Aplic
Representantes de 71 municípios participaram da reunião sobre o Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic) na quinta-feira (16), no auditório Liu Arruda do Tribunal de Contas do Estado. O evento foi organizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, devido a gr…
17 de Junho de 2016
Jorge Viana defende prorrogação do Programa Mais Médicos
O senador Jorge Viana (PT-AC) pediu urgência na análise da Medida Provisória 723/2016, que prorroga por mais três anos o prazo para que profissionais estrangeiros possam trabalhar no Brasil no Programa Mais Médicos, sem necessidade de validação do diploma. Jorge Viana afirmou que o Mais M…
17 de Junho de 2016
Projeto impõe licenciamento ambiental como condição para licitação de obras e serviços
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 675/15 impõe a exigência de licenciamento ambiental como condição para que obras e serviços sejam licitados. A proposta, apresentada pelo deputado João Rodrigues (PSD-SC), estabelece prazo de 60 dias para que os órgãos envolvidos no proced…
17 de Junho de 2016
Confederação articula no Senado emendas ao projeto que modifica o Simples Nacional
O Simples Nacional foi o tema de uma reunião entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a assessoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) na manhã desta quinta-feira, 16 de junho. Na ocasião, a entidade apresentou emendas ao Substitutivo de Plenário ao projeto que altera a Lei do Si…
16 de Junho de 2016
Municípios devem receber FEX 2016 ainda este ano
O pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações – FEX 2016 e a inclusão do FEX 2017 na Lei Orçamentária Anual – LOA foram assuntos discutidos nesta quinta-feira (16) durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, em Brasília. O presidente da Ass…
16 de Junho de 2016
Proposta do governo limita crescimento de gasto público à inflação do ano anterior
O governo do presidente interino Michel Temer enviou à Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que limita as despesas primárias da União aos gastos do ano anterior corrigidos pela inflação oficial (IPCA). De acordo com a proposta, em 2017 o limite de gastos ser…
16 de Junho de 2016
Secid decreta situação de emergência em Alto Garças
O município de Alto Garças teve situação de emergência decretada pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil. Uma forte estiagem, que assola a localidade desde janeiro, já provocou na cidade um prejuízo estimado em R$ 17 milhões. O…
