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Notícias
Efeito de Onda
24 de Junho de 2016
Projeto determina curso de formação para guardas municipais
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4494/16, do deputado Major Olimpio (SD-SP), que obriga a realização de curso de formação para investidura em cargo público nas guardas municipais. A proposta altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14). Para o deputado, a…
22 de Junho de 2016
Municípios recebem primeira parcela da diferença do Fethab
O valor de R$ 19,4 milhões, relativo à diferença do repasse do primeiro quadrimestre do Fethab de 2016 em comparação ao mesmo período de 2015, começou a ser transferido pelo governo do estado aos municípios este mês. Nos quatro primeiros meses deste ano as prefeituras receberam o equivalente…
22 de Junho de 2016
AMM recebe moção de aplausos por trabalho na área de projetos
A equipe da Coordenação de Projetos da Associação Mato-grossense dos Municípios foi homenageada com uma Moção de Aplausos, apresentada no dia 10 de junho na Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Zé Carlos do Pátio, a moção destaca o desempenho do setor na confecção de 17 projetos ar…
22 de Junho de 2016
Integrantes do PMSB apresentam projeto em evento da CNBB em Cuiabá
A coordenadora geral do PMSB 106 Eliane Rondon apresentou aos participantes do Seminário Laudato Si os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos em municípios de Mato Grosso visando equacionar problemas de saneamento básico. O evento, promovido pela Igreja Católica reuniu, no final de semana, n…
22 de Junho de 2016
TCE atualiza resolução que dispõe sobre aplicação de multas
Após um amplo estudo que envolveu as lideranças das áreas técnicas, assessorias de conselheiros e do Ministério Público de Contas, alinhamento com os projetos de atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno, o Tribunal de Contas de Mato Grosso submeteu ao plenário e aprovou uma nova Resol…
22 de Junho de 2016
Deputado Silvano assegura compra de equipamentos hospitalares para municípios
O deputado estadual Silvano Amaral (PMDB) participou da solenidade de assinatura de convênio entre o governo do estado, via Secretaria de Estado de Saúde, e prefeituras municipais de Mato Grosso. Durante o evento, o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, informou às autoridades que os…
22 de Junho de 2016
Governo libera mais emendas para obras públicas, infraestrutura e cultura
A liberação de novas emendas parlamentares para às áreas de infraestrutura, cultura e obras públicas será realizada na próxima segunda-feira (27.06), em evento que contará com a presença de deputados e prefeitos de Mato Grosso. O anúncio foi feito pelo secretário-chefe da Casa Civil, Paulo T…
22 de Junho de 2016
Senado aprova texto base do projeto que atualiza as regras do Supersimples
O Senado aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (21) a atualização das regras para o enquadramento das empresas no Supersimples – como é conhecida a legislação com regras tributárias simplificadas para as empresas. O texto base foi aprovado por unanimidade, com 65 votos a favor – 24 a…
22 de Junho de 2016
Trabalho aprova contratação exclusiva pela CLT de trabalhador de consórcio público
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2543/15, do Senado, que estabelece que todo empregado de consórcio público, tanto de direito público (associação pública, como se fosse autarquia) como privado (sem fins econômicos), deve…
