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Notícias
Efeito de Onda
28 de Junho de 2016
Prefeitos recebem emendas para investimentos em Educação, Infraestrutura e Cultura
Prefeitos de todas as regiões do estado participaram nesta terça-feira (28) da solenidade de assinatura de convênios das emendas parlamentares liberadas pelo governo do estado. Os recursos foram indicados para as secretarias de estado de Cidades, Educação, Esporte e Lazer, Cultura e Infraest…
28 de Junho de 2016
Portaria define áreas prioritárias para a conservação nos biomas da Caatinga, Cerrado e Pantanal
As áreas que devem ter prioridade em ações de conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade nos biomas da Caatinga, Cerrado e Pantanal foram atualizadas pela Portaria 223/2016 do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O texto revoga a Portaria 9/2007. A Confederaçã…
28 de Junho de 2016
Música e artes cênicas agitam municípios nesta semana
Boé – Nos Tempos do Garimpo, da Cia Teatro Faces de Primavera do Leste, iniciou a segunda-feira (27.06) com apresentação agendada no Centro Juvenil de Poxoréu. Logo mais, às 16 horas, o Grupo Tibanaré circula com Andarilhos das Estrelas na zona rural de Poconé, precisamente, na Comunidade Ch…
28 de Junho de 2016
Prorrogada consulta pública para contribuir com norma que vai disciplinar contratos de saneamento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que foi prorrogado até o dia 9 de julho o prazo de contribuição para a criação da norma de referência de viabilidade para o Estudo de Viabilidade Econômico – Financeira. Sociedade civil, acadêmicos, órgãos públicos de saneament…
28 de Junho de 2016
Profissionais de 14 municípios de MT conhecem o S.O.S Infância
Profissionais da rede socioassistencial de 14 municípios conheceram neste fim de semana o aplicativo de denúncias das violações contra os direitos da criança e do adolescente, S.O.S. Infância. O secretário-executivo do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Fepeti),…
28 de Junho de 2016
Sancionada a lei que regula mandado de injunção
Foi publicada, nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União a Lei13.300/2016, que regula o processo e o julgamento do mandado de injunção. A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente interino Michel Temer em cerimônia no Palácio do Planalto na quinta-feira (23), e já entra em vigor…
28 de Junho de 2016
Prorrogação de contratos do Mais Médicos será discutida em audiência nesta tarde
As comissões de Educação, e de Seguridade Social e Família discutem nesta terça-feira (28) a prorrogação dos contratos sem a realização do Revalida (exame necessário para ratificar o diploma expedido no exterior) para participar do Programa Mais Médicos. No último dia 2 de maio, o governo…
28 de Junho de 2016
Nova frente parlamentar vai discutir segurança nos municípios
Será lançada nesta quarta-feira (29) a Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública em Defesa dos Municípios. O grupo já conta com a adesão de 216 deputados e 15 senadores e será coordenado pelo deputado Marcio Alvino (PR-SP). A nova frente buscará: - Fomentar e viabilizar a implementaç…
27 de Junho de 2016
Nove comissões mistas para análise de MPs elegem presidentes na terça-feira
Nove comissões mistas para análise de medidas provisórias em tramitação no Congresso vão escolher seus presidentes e vice-presidentes na terça-feira (28). Entre essas MPs, está a 726/2016, primeira editada pelo presidente interino Michel Temer, que trata da reorganização da Presidência da…
