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Notícias
Efeito de Onda
30 de Junho de 2016
Aberta consulta pública para que municípios contribuam com o Sistema de Informação para Infância e Adolescência
Está aberta consulta pública sobre a implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), módulo conselhos tutelares. Trata-se de consulta para construção da resolução que estabelecerá parâmetros e recomendações para implementação, gestão e uso do Sistema em todos os co…
30 de Junho de 2016
Governador defende novo pacto federativo dos estados com a União
O governador Pedro Taques defendeu um novo pacto federativo dos estados com a União durante o 6º Seminário Internacional de Administração Pública e Direito Administrativo realizado nesta quarta-feira (29.06), em Brasília. Durante o encontro também foi lançada a Associação Brasileira de Direi…
30 de Junho de 2016
CNM defende que despesa com uniforme escolar seja considerada como Manutenção e Desenvolvimento de Ensino
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou na terça-feira, 28 de junho, ofício à presidência da Câmara dos Deputados para manifestar posicionamento contrário ao substitutivo apresentado ao Projeto de Lei (PL) 325/2015, do Deputado Goulart (PSD/SP). O PL 325/2015 acrescenta o u…
29 de Junho de 2016
Prefeitos recebem R$ 16,91 milhões em emendas para a execução de obras
Municípios de diversas regiões do estado foram contemplados com recursos na ordem de R$ 16,9 milhões, através de emendas parlamentares. Os prefeitos assinaram os convênios referentes às emendas liberadas pelo governador Pedro Taques em solenidade ontem (28), no Palácio Paiaguás. Os recurso…
29 de Junho de 2016
Obras de reforma da AMM avançam dentro do cronograma
As obras de reforma da Associação Mato-grossense continuam em ritmo acelerado. O objetivo é reparar e ampliar as instalações de atendimento aos prefeitos. O trabalho teve início no começo de janeiro e tem previsão de término até o final do ano, podendo ser concluído antes do prazo. A reforma…
29 de Junho de 2016
Municípios Conveniados do ITR devem informar o Valor da Terra Nua até 29 de julho
A informação do Valor da Terra Nua (VTN) é base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR) e tem a finalidade de atualizar o Sistema de Preços de Terras (SIPT) da Receita Federal do Brasil (RFB), gestora do convênio em que possibilita aos Municípios optantes a fiscalização do tributo. A…
29 de Junho de 2016
Gestores devem estar atentos ao prazo mínimo de publicidade dos editais de licitação
Os processos licitatórios devem respeitar o prazo mínimo de publicidade de oito dias úteis entre a publicação e a abertura da sessão, conforme previsto na Lei de Aquisições e Serviços (10.520/2002) e da Lei de Licitações ( 8.666/93). A irregularidade é passível de multa e até suspensão dos c…
29 de Junho de 2016
Gestores podem receber informações sobre liberação de convênios nos Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que um serviço disponibilizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) possibilita que qualquer cidadão efetue cadastro para receber informações sobre repasses de convênios liberados para Municípios, com apresentaçã…
29 de Junho de 2016
Terceiro decêndio do FPM será pago nesta quinta-feira, 29 de junho
Será creditado na próxima quinta-feira, 30 de junho, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de junho de 2016. O montante a ser transferido será de R$1.680.694.630,95, já descontada a retenção do Fundo de…
