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Efeito de Onda
07 de Julho de 2016
Comissão aprova MP que autorizou repasses a estados exportadores
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 720/16, que definiu repasses aos estados exportadores em razão da Lei Kandir, aprovou nesta quarta-feira (6) o parecer favorável do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). A MP destinou R$ 1,9 bilhão a estados e municípios. Os recursos…
06 de Julho de 2016
Pesquisas buscam traçar o perfil ambiental e produtivo de Mato Grosso
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, por meio da coordenação de Articulação e Desenvolvimento Regional, está realizando uma pesquisa junto aos gestores municipais sobre a cadeia do leite no estado. O questionário eletrônico busca levantar informações sobre a origem, comercializa…
06 de Julho de 2016
Criação de consórcios para contratar médicos é discutida no Plenário
Foi discutido em Plenário nesta terça-feira (5) texto que permite a criação de consórcios públicos para contratar médicos nas periferias das grandes cidades e nas regiões mais distantes e isoladas. A proposta de emenda à Constituição (PEC 46/2013), passou pela segunda das cinco sessões de d…
06 de Julho de 2016
Comissões da Agenda Brasil e do Pacto Federativo serão reinstaladas nesta quarta-feira
Serão reinstaladas nesta quarta-feira (6) duas comissões propostas pela Presidência da Casa com o objetivo de alavancar o desenvolvimento do país e cuja análise de projetos passa a ser uma das prioridades no Senado. Às 14h ocorre a reinstalação da Comissão Especial do Desenvolvimento Naci…
06 de Julho de 2016
Comissão mista pode votar hoje parecer sobre MP que prorroga o Mais Médicos
A comissão mista que analisa a medida provisória que prorroga o Programa Mais Médicos (MP723/16) reúne-se nesta tarde para apresentação, discussão e votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). A MP recebeu 28 emendas. A medida provisória prorroga, por mais três anos, o prazo d…
06 de Julho de 2016
Comissão da MP que define repasses da Lei Kandir neste ano tem reunião na quarta
A comissão mista responsável pela medida provisória 720/2016, que define a liberação de recursos da União a estados e municípios em razão da Lei Kandirtem reunião marcada para esta quarta-feira (6). O repasse, de R$ 1,95 bilhão, compensa os estados exportadores. A reunião está marcada para a…
06 de Julho de 2016
Governo prioriza pedidos de liberação de recursos do PAC em infraestrutura urbana
Foi publicada na edição desta quarta-feira, 6 de junho, do Diário Oficial da União uma instrução normativa do Ministério das Cidades que estabelece os critérios considerados pelo governo para atender pedidos de liberação de recursos financeiros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)…
06 de Julho de 2016
Estados e municípios poderão abater gastos com saneamento, saúde e estradas
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 253/16, do deputado Bilac Pinto (PR-MG), permite que gastos em saneamento, saúde pública e construção de estradas sejam abatidos da dívida dos entes federativos com a União. De acordo com o texto, o valor dos projetos será…
05 de Julho de 2016
AMM conhece experiências exitosas de cidades universitárias
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) participou do Encontro de Cidades Universitárias (Municiência), promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no dia 30 de junho, em Minas Gerais. O objetivo do evento foi discutir, principalmente, os desafios comuns às cidades uni…
