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Notícias
Efeito de Onda
11 de Julho de 2016
Em carta ao Congresso, Temer reafirma compromisso com programas sociais
O presidente em exercício, Michel Temer, enviou nesta sexta-feira (8) uma mensagem ao Congresso Nacional em que reafirma a prioridade e o compromisso do governo com programas sociais como o Bolsa Família, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE…
07 de Julho de 2016
AMM garante repasses financeiros para os municípios de Mato Grosso
A liberação de 1% do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, o pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações–FEX 2016 ainda este ano, a inclusão da garantia do pagamento do FEX 2017 na LDO, além da compensação do FEX em razão das exportações foram assuntos discutidos nesta qu…
07 de Julho de 2016
CNM conquista: senadores aprovam PEC que permite entidades municipalistas proporem ADI
Depois de muita pressão da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi aprovada no Senado a possibilidade das entidades nacionais que representam os Municípios terem legitimidade para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). Esta…
07 de Julho de 2016
Ministro Padilha recebe a CNM e garante pagamento de 1% do FPM
Depois de muita luta e quando faltam pouco mais de 170 dias para o encerramento de mandato dos atuais prefeitos, o Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes das entidades estaduais conseguiram reverter situação e nesta sexta-feira, 8 de julho, será pago…
07 de Julho de 2016
Repassado nesta sexta, primeiro decêndio do FPM de julho apresenta retração superior a 10%
Com redução superior a 10%, em relação ao ano passado, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 1.731.397.913,41 – considerando o porcentual destinado a Educação. Sem a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o recurso a…
07 de Julho de 2016
TCE debate controle social e gastos públicos com cidadãos em Rondonópolis
Na avaliação do conselheiro Luiz Henrique Lima, que participa hoje com o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antonio Joaquim, do programa Consciência Cidadã, em Rondonópolis, esse momento de debate é único, pois permite ao TCE conhecer o que o cidadão pensa e, ao mesmo tempo, di…
07 de Julho de 2016
Maluf busca referências para atualização da constituição de MT
Nesta terça-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Guilherme Maluf (PSDB) se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez, para buscar referências metodologia adotada no estado para a atualização da constituição. “Estam…
07 de Julho de 2016
Campanha Coração Azul promove atividades até 08 de agosto
O Governo do Estado lança, nesta quinta-feira (07.07), a campanha internacional “Coração Azul”, que chama a atenção para o problema do tráfico de pessoas. A solenidade de abertura ocorre as 8h30 no auditório II do bloco C da Universidade de Várzea Grande (Univag), com a realização de um semi…
07 de Julho de 2016
Comissão mista aprova prorrogação do programa Mais Médicos
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 723/16, que prorroga o programa Mais Médicos, aprovou nesta quarta-feira (6) o parecer do relator, senador Humberto Costa (PT-PE). A MP estende por três anos o prazo de dispensa de revalidação do diploma dos médicos formados no exterior que…
