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Notícias
Efeito de Onda
14 de Julho de 2016
Ministro garante continuidade do Minha Casa Minha Vida, mas com mudanças
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou nesta quarta-feira (13) que o programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, não acabará, mas que está passando por algumas mudanças com o intuito de tornar-se mais eficiente e justo. “Nossa missão neste momento é salvar o programa. Vamos fa…
14 de Julho de 2016
Comissões debatem nesta semana assuntos importantes ao movimento muncipalista
Duas comissões do Senado Federal promovem ao longo essa semana reuniões deliberativas. A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF) e a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) debaterão temas de impacto aos Municípios brasileiros. A Confederação Nacional…
14 de Julho de 2016
Temer recebe CNM e ouve a pauta prioritária dos Municípios
A frustração dominou o sentimento da maioria dos dirigentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e dos dirigentes das 15 entidades estaduais que atenderam ao convite do presidente interino, Michel Temer, e compareceram ao Palácio do Planalto para uma audiência na manhã desta quarta-f…
13 de Julho de 2016
Presidência e Esaf promovem curso de Gestão e Fiscalização de Contratos no Setor Público
Os interessados em participar da primeira turma do curso Gestão/Fiscalização de Contratos no Setor Público, agendado entre os dias 8 e 19 de agosto, devem preencher a ficha de inscrição. A capacitação é promovida pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da…
13 de Julho de 2016
Avança flexibilização de mão de obra em convênios do poder público
A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo aprovou nesta terça-feira (12), uma mudança na Lei de Licitações que abre a possibilidade de contratação de pessoal por tempo determinado em convênios, acordos e ajustes dentro do poder público. A proposta, que é de autoria da próp…
13 de Julho de 2016
Comissão aprova critérios para elaboração de cadastro territorial dos municípios
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Tenente Lúcio (PSB-MG), ao Projeto de Lei 3876/15, do deputado Edmilson Rodrigues (PSol-PA). A portaria 511/09, do Ministério das Cidades, já define diretrizes para a criação do cadastro nos municípios brasileiros, mas o objetivo da p…
13 de Julho de 2016
Prazo para estender permanência no Mais Médicos termina neste dia 13 de julho
Um comunicado emitido pelo Ministério da Saúde possibilita que os profissionais inseridos no Programa Mais Médicos (PMM) estendam, por mais três anos, sua atuação no Município. A prorrogação é válida para médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revali…
13 de Julho de 2016
Temer receberá a CNM e representantes do movimento municipalista nacional nesta quarta-feira
O presidente da República interino, Michel Temer, abriu espaço na agenda para receber os representantes do movimento municipalista nacional nesta quarta-feira, 13 de julho, às 10h30. A agenda atende a diversas solicitações feitas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que divulgou c…
13 de Julho de 2016
CNM mobiliza senadores para votação em favor do projeto do ISS
Ao longo dos últimos meses, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem realizado uma intensa corrida no Senado Federal para que a Lei Complementar 116/2003 seja votada em plenário. A matéria altera a Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) e busca fortalecer a autonomia municipal. Uma das p…
