Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
18 de Julho de 2016
Congresso não tem atividades previstas nesta e na próxima semana
Não há atividades previstas no Congresso Nacional nesta e na próxima semana devido ao recesso parlamentar. A pausa nos trabalhos, que começa nesta segunda-feira, 18 de julho, e vai até o início de agosto, seria ilegal. Segundo a Constituição, a Câmara e o Senado só poderiam interromper as su…
15 de Julho de 2016
Setas leva 28 serviços de cidadania para Barra do Bugres neste fim de semana
A Caravana da Transformação ofertará 28 serviços de garantia de cidadania para a população de Barra do Bugres (174 km de Cuiabá) neste fim de semana. A cartela de atendimentos do setor será coordenada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). Entre os serviços di…
15 de Julho de 2016
Dados confirmam que sorotipo mais agressivo do vírus da dengue avança no País
Embora a maioria dos casos de dengue no Brasil ainda seja causada pelo tipo 1 da doença, cresce em alguns Estados a circulação do sorotipo 2, o mais agressivo dos quatro vírus existentes. Estes dados estão presentes no boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, com estatísticas dos cinco…
15 de Julho de 2016
Confederação elabora estimativa sobre o repasse extra de julho
Fonte de sobrevivência para milhares de prefeituras, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem sido tema de muitos encontros entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o governo federal. A entidade publicou um levantamento, que faz uma projeção de quanto os entes locais poder…
15 de Julho de 2016
CNM participa de reunião da Frente Parlamentar Mista da Educação e apresenta pauta municipalista a parlamentares e ministro
Os desafios da Educação foram mais uma vez discutidos em um café da manhã na Câmara. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da reunião realizada na quarta-feira, 13 de julho, pela Frente Parlamentar Mista da Educação, presidida pelo deputado Alex Canziani (PTB – PR), que cont…
15 de Julho de 2016
AMM vai reivindicar complementação do FPM para os municípios
Os municípios mato-grossenses ainda têm a receber do governo federal o equivalente a R$ 14,4 milhões referentes à diferença do repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios, estabelecido pela Emenda Constitucional 84/2014, que determina a transferência do dinheiro no primeiro d…
14 de Julho de 2016
AMM elabora cartilha sobre eleição e encerramento de mandato
A Associação Mato-grossense dos Municípios lançou nesta quinta-feira (14) a cartilha “Os cuidados com o último ano do mandato”. A publicação tem como objetivo orientar os prefeitos, vice-prefeitos, secretários e outros agentes públicos no fechamento da gestão, com segurança jurídica, finance…
14 de Julho de 2016
Pacto Federativo proíbe União de reter recursos de estados e municípios
Recursos devidos pela União aos estados e municípios, a título de ressarcimento de valores que por direito já sejam desses entes federativos, não poderão ficar sujeitos a medidas de contingenciamento por parte do governo federal. É o que estabelece projeto de lei complementar (PLS 399/2015 –…
14 de Julho de 2016
Desvinculação de receitas da União, de estados e municípios é aprovada pela CCJ
A Desvinculação de Receitas da União (DRU) — que dá ao governo liberdade para realocar 30% das receitas obtidas com taxas e contribuições de aplicação específica — poderá ser estendida a estados e municípios e prorrogada até 31 de dezembro de 2023. É o que prevê o relatório de José Maranhão…
