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Notícias
Efeito de Onda
19 de Julho de 2016
Abertas as inscrições para evento de capacitação sobre as Eleições 2016
Prefeitos e vereadores que buscam a reeleição podem participar do seminário “Eleições 2016”, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. A iniciativa tem como objetivo capacitar os candidatos sobre as regras vigentes para a propaganda eleitoral, prestação de contas de campanha e condut…
19 de Julho de 2016
Com alta inexpressiva, segundo decêndio do FPM será depositado nesta quarta-feira
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio deste mês será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta quarta-feira, 20 de julho. O montante transferido será de R$ 605.519.908,61, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolv…
19 de Julho de 2016
Organização Mundial de Cidades lança relatório anual de 2015
As ações implementadas no ano passado em parceria com representações internacionais que contribuíram para viabilizar a gestão e a qualidade de vida da população dos Municípios brasileiros já podem ser acessadas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Organização Mundial de…
19 de Julho de 2016
Comissão aprova proposta que garante investimento no combate à violência contra a mulher
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova proposta para garantir investimento no combate à violência contra a mulher. O texto (PLP 238/16) altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), que hoje impede a transferência voluntária de recursos da União para estados e municípios ina…
19 de Julho de 2016
Capacitação do TCE discute principais erros em obras públicas
O Brasil tem, hoje, segundo dados divulgados recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), cerca de 2.214 obras paralisadas, um desafio na condução dos empreendimentos públicos, principalmente quando se trata de planejamento, projeto, custo, prazo e qualidade. Em Mato Grosso não é dif…
19 de Julho de 2016
Gestores municipais relatam dificuldades para pagar piso salarial do magistério
A área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atendido gestores municipais, diariamente, com dificuldades para pagar o piso salarial do magistério, que vigora em R$ 2.135,64 neste ano. No geral, eles questionam a obrigatoriedade e afirmam que a receita do Fundo…
19 de Julho de 2016
Investimentos em Educação devem ser registrados no Siope para evitar sanções
Anualmente, os gestores municipais devem enviar as informações dos investimentos em Educação, do ano anterior, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Isso deve ocorrer por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Dos 5.568 Municípios, 49…
18 de Julho de 2016
FEX 2017 será corrigido pela inflação
O Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) que vai ser repassado a estados e municípios em 2017 será corrigido pela inflação. A definição consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o próximo ano, cujo relatório foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento do C…
18 de Julho de 2016
Deputados apresentaram 66 emendas à LDO/2017
Com o “recesso branco” dos parlamentares, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2017 – ficou para ser votada no segundo semestre, antes de o governo encaminhar – até 30 de setembro - à Assembleia Legislativa a Lei Orçamentária Anual – LOA/2017 Até o momento os deputados já apresentaram 66…
