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Efeito de Onda
25 de Julho de 2016
Mais de 144 milhões estão aptos para votar nas eleições municipais, segundo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira, 25 de julho, que 144.088.912 brasileiros estão aptos para votar em 5.568 Municípios nas eleições do dia 2 de outubro. A cidade de São Paulo é a que possui o maior número de eleitores: 8.886.324. Já o menor eleitorado está em A…
25 de Julho de 2016
Comissão rejeita exigência de projeto básico para liberar verba para saneamento
A Comissão de Desenvolvimento Urbano rejeitou, no último dia 13, o Projeto de Lei 4615/16, que proíbe a aplicação de recursos federais em obras de saneamento que não possuam projeto básico atualizado e aprovado por órgãos competentes. Segundo o autor do projeto, deputado Dr. Jorge Silva (…
25 de Julho de 2016
Mais médicos: seleção para reposição de vagas e confirmação de ocupação devem ocorrer até dia 27
Novo edital de seleção de médicos para reposição das vagas desocupadas em diversas regiões foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na edição de sexta-feira, 22 de julho. O objetivo do processo é preencher 502 vagas, em 393 Municípios, pendentes desde o último processo de seleção, pro…
22 de Julho de 2016
Renúncia fiscal é “engodo” em MT e cresce 130% nos últimos anos
No momento em que o governo estadual se queixa da falta de dinheiro para pagar a Revisão Geral Anual (RGA) dos professores da rede estadual, em greve há quase 50 dias, mais de R$ 1 bilhão de reais deixaram de ser arrecadados em 2016 com o não-pagamento de contribuições e impostos. A anist…
22 de Julho de 2016
Ajuste fiscal foi prioridade do Senado no primeiro semestre
O ajuste fiscal e a racionalização da gestão pública, considerados centrais para a resolução da crise econômica do Brasil, estiveram entre os principais temas debatidos no Senado no primeiro semestre. Quatro projetos de lei, em especial, representaram os esforços dos senadores para abordar a…
22 de Julho de 2016
Auxílio-doença pago a 530 mil será revisto pela previdência
O governo descobriu que 530 mil beneficiários do auxílio-doença não são submetidos a perícias médicas há pelo menos dois anos - em alguns casos, há décadas. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, já aprontou minuta que regulamenta a convocação dessa…
22 de Julho de 2016
Abertas inscrições para 2ª edição do evento "Regras para as Eleições 2016"
Estão abertas as inscrições para agentes políticos que desejam participar do evento"Regras para as Eleições 2016". O encontro, que é destinado a candidatos a prefeitos e vereadores, assessores, advogados e comunicadores, acontecerá no dia 03 de agosto, no auditório da Escola Superior de Cont…
22 de Julho de 2016
Boas práticas municipais no Cadastro Único podem ser premiadas
Identificar e divulgar as práticas bem-sucedidas e inovadoras na gestão do Cadastro Único nos Municípios, Estados e no Distrito Federal é o que propõe o Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social. Os gestores municipais interessados em participar da edição especial da premiação já podem p…
22 de Julho de 2016
Proposta amplia responsabilidade dos governos federal e municipais na segurança pública
A Constituição Federal de 1988 coloca a segurança pública como um dever do Estado, mas as competências do governo federal, dos governos estaduais e municipais não são muito detalhadas. Proposta de Emenda Constitucional, já aprovada no Senado, busca preencher tais lacunas. No debate sobre a a…
