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Notícias
Efeito de Onda
27 de Julho de 2016
A partir desta terça, arquivo de débitos do Simples Nacional fica disponível aos municípios
Os arquivos de débitos de empresas do Simples Nacional para que os Municípios comecem as cobranças dos inadimplentes estará disponível a partir desta terça-feira, 26 de julho. O arquivo estará disponível no aplicativo Transfarqs, no Portal do Simples Nacional conforme informações da Secretar…
27 de Julho de 2016
Avaliação fiscal do governo traz números pessimistas, inclusive de mais redução no FPM
A expectativa de arrecadação do governo federal para esse ano não é nada animadora, segundo alerta na Confederação Nacional de Municípios (CNM). A equipe técnica da entidade analisou o Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta divulgado pelo Ministério do Planejamento, referente ao…
26 de Julho de 2016
Tribunal Regional Eleitoral realizará seminário e vai orientar gestores
Os cuidados que os gestores devem ter neste período diante da legislação eleitoral, foram alguns dos assuntos tratados nesta terça-feira (26), entre o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral-TRE, desembargadora…
26 de Julho de 2016
Agenda Brasil é uma das prioridades legislativas do Senado
Uma das prioridades legislativas do Senado é aAgenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país. Criada em setembro de 2015, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional é a responsável pe…
26 de Julho de 2016
Comissão rejeita exigência de projeto básico para liberar verba para saneamento
A Comissão de Desenvolvimento Urbano rejeitou, no último dia 13, o Projeto de Lei 4615/16, que proíbe a aplicação de recursos federais em obras de saneamento que não possuam projeto básico atualizado e aprovado por órgãos competentes. Segundo o autor do projeto, deputado Dr. Jorge Silva (…
26 de Julho de 2016
Mais de 144 milhões estão aptos para votar nas eleições municipais, segundo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira, 25 de julho, que 144.088.912 brasileiros estão aptos para votar em 5.568 Municípios nas eleições do dia 2 de outubro. A cidade de São Paulo é a que possui o maior número de eleitores: 8.886.324. Já o menor eleitorado está em A…
26 de Julho de 2016
Gestores municipais podem participar do Concurso Governarte: A Arte do Bom Governo
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida os gestores municipais a participarem do Concurso Governarte: A Arte do Bom Governo - “Prêmio Eduardo Campos”. A premiação é promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a inscrição é gratuita. A finalidade da premiação…
26 de Julho de 2016
Seleção para reposição de vagas e confirmação de ocupação devem ocorrer até dia 27
Novo edital de seleção de médicos para reposição das vagas desocupadas em diversas regiões foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na edição de sexta-feira, 22 de julho. O objetivo do processo é preencher 502 vagas, em 393 Municípios, pendentes desde o último processo de seleção, pro…
26 de Julho de 2016
Escassa liberação de verbas federais prejudica municípios
“A União concentra toda a arrecadação e depois lança a conta gotas”. Essa foi a metáfora utilizada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para descrever a dramática situação das cidades brasileiras. A entrevista foi concedida para a rádio Guaíba nesta…
