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Efeito de Onda
29 de Julho de 2016
Garimpo é alternativa para diversificar a economia nos municípios
A exploração mineral está intimamente ligada com a história de colonização e consolidação das fronteiras de Mato Grosso. Hoje a atividade é inexpressiva, representando menos de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. O setor conta com poucos incentivos dos governos federal e estadual, a…
28 de Julho de 2016
PEC determina percentual mínimo de recursos para infraestrutura de transportes
Deve entrar na pauta da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um percentual mínimo de aplicação de recursos federais em programas de infraestrutura de transportes. A PEC 3/2010, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), determina que a…
28 de Julho de 2016
União poderá financiar instituições de educação superior de estados e municípios
As instituições de educação superior (IES) públicas e privadas poderão receber incentivos da União, com financiamento ou abatimento de dívidas, para ofertar mais vagas ou bolsas de estudos. É o que determina o substitutivo ao projeto de lei do Senado 229/2007, que está pronto para ser votado…
28 de Julho de 2016
FPM: último repasse de julho será depositado no dia 29 e totaliza R$ 2,18 bilhões
As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, 29 de julho, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês vigente. O montante será de R$ 1,75 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pr…
28 de Julho de 2016
Projeto de lei propõe compensação integral de perdas com a Lei Kandir
Prefeitos de todo o Brasil vão se articular para garantir a aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei Complementar nº 288/2016, que prevê a alteração da Lei Kandir, que isenta o pagamento do ICMS sobre a exportação de produtos primários e semielaborados. Essa isenção prejudica os e…
28 de Julho de 2016
Parcerias com a AMM agilizam os planos de saneamento básico dos municípios
O andamento dos Planos de Saneamento Básico para os Municípios e o cronograma de visita as regiões foram tratados na reunião entre o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, e o superintendente da Fundação Nacional de Saúde- Funasa, Francisco Holanildo. Duran…
28 de Julho de 2016
AMM e Seduc discutem manutenção do transporte escolar no estado
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, recebeu nesta quarta-feira (27) o secretário adjunto de obras e estrutura escolar, Túlio Cesar, e o assessor especial, João Creplive Neto, da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. Durante a reunião foram d…
27 de Julho de 2016
Propostas para superar crise financeira de estados e municípios têm destaque na pauta
O Senado iniciará o segundo semestre legislativo com um difícil desafio pela frente: ajudar estados e municípios a superar a crise financeira, que tem prejudicado a população e levado setores essenciais como saúde, segurança e educação ao colapso. As soluções apresentadas não são simples, ne…
27 de Julho de 2016
Comissão aprova proposta que exige revisão periódica de IPTU por município
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui como requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal a revisão, no mínimo a cada quatro anos, das bases de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Segundo o…
