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Notícias
Efeito de Onda
03 de Agosto de 2016
Congresso mantém todos os 14 vetos presidenciais na sessão desta terça
O Congresso Nacional manteve todos os 14 vetos presidenciais apreciados nesta terça-feira (2). Ficou prejudicado mais um veto que estava previsto na pauta e tornou obrigatório o uso do farol baixo em rodovias também durante o dia. Como a lei já entrou em vigor perdeu-se a oportunidade para…
03 de Agosto de 2016
Comissão mista aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017
A Comissão Mista de Orçamento concluiu hoje a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai orientar a elaboração da proposta orçamentária do próximo ano 2017, que será enviada ao Congresso Nacional no final do mês (31 de agosto). A proposta da LDO foi relatada pelo se…
03 de Agosto de 2016
Câmara aprova política nacional para pacientes com doenças raras no SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta define como doença rara aquela que afeta até 65 em cada 100 mil pessoas (PL 1606/11). Como tramita em cará…
03 de Agosto de 2016
Notas Fiscais Eletrônicas serão utilizadas para fiscalizar gastos eleitorais
A Justiça Eleitoral, com o apoio dos Tribunais Regionais Eleitorais, irá realizar trabalho conjunto com as secretarias estaduais e municipais de Fazenda, com o objetivo de obter as notas fiscais eletrônicas de bens e serviços emitidas em contrapartida aos gastos eleitorais contratados por ca…
02 de Agosto de 2016
AMM mantém parceria com a Controladoria Geral da União
A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, e a Controladoria Geral da União-CGU, mantém uma parceria que gera bons resultados para os gestores municipais. O chefe da Controladoria Regional da União em Mato Grosso, Sergio Akatugawa, antes de deixar o estado para assumir em Brasília outr…
02 de Agosto de 2016
Instituto americano promove cursos gratuitos na área de planejamento urbano
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que estão abertas as inscrições para quatro cursos na área de planejamento urbano. As capacitações são gratuitas e direcionadas para gestores municipais latino-americanos interessados na temática. O prazo para efetuar inscrição vai até o di…
02 de Agosto de 2016
Comissão de Trabalho aprova criação de universidade federal em Rondonópolis
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5273/16, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), a partir do desmembramento do campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O campus poss…
02 de Agosto de 2016
Congresso analisa 15 vetos presidenciais hoje à noite
O Congresso Nacional examina nesta terça-feira (2), às 19 horas, os vetos presidenciais 13 a 27, todos de 2016. Entre os itens a serem analisados, está o veto à reserva de 10% da verba da União para a construção de imóveis do Minha Casa, Minha Vida em cidades com menos de 50 mil habitantes (…
02 de Agosto de 2016
Convenções em aberto obrigam CNM a transferir divulgação de estudo sobre reeleições
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o levantamento sobre a intenção dos prefeitos em concorrer à reeleição este ano será publicado em nova data. O motivo é que ainda existem 439 Municípios indecisos quanto à candidatura nas eleições municipais 2016. A princípio, a pesq…
