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Efeito de Onda
26 de Junho de 2024
Comissão aprova agricultura ao longo de rodovias; texto vai ao Plenário
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 1.533/2023, que autoriza agricultura ao longo de rodovias. O texto é oriundo da Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável do senador Wilder Morais (PL-GO). A matéria segue para análise pelo Plenário…
26 de Junho de 2024
Governo entrega 30 caminhões para transporte de produtos da agricultura familiar
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) investe R$ 23,3 milhões na compra de 30 caminhões para apoiar os agricultores familiares no escoamento da produção, neste ano. Os caminhões com semirreboque custam R$ 993 mil cada. Dos novos veículos, 16 foram entregues na última sext…
25 de Junho de 2024
Municípios da região Norte recebem a segunda edição do programa AMM Itinerante
Prefeitos, vereadores e técnicos de 11 municípios da região Norte participam em Matupá, a cerca de 700 quilômetros da capital, da segunda edição do Programa AMM Itinerante, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros. O evento teve início nesta terça-feira (25)…
25 de Junho de 2024
Debatedores sugerem que práticas sustentáveis do Legislativo sejam adotadas por estados e municípios
Representantes da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU) defenderam que as práticas sustentáveis adotadas pela Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, que inclui também o Senado Federal, sejam transformadas em lei para que possam ser adotadas em estados e munic…
25 de Junho de 2024
Saúde: 125 cidades ainda não aderiram a censo sobre unidades básicas
Dados do Ministério da Saúde mostram que 94% dos municípios brasileiros manifestaram interesse em participar do Censo das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Além de cidades do Rio Grande do Sul, que terão prazos distintos para adesão e preenchimento por conta das enchentes que afetaram o estad…
25 de Junho de 2024
Mercado eleva previsão da inflação de 3,96% para 3,98% em 2024
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve elevação, passando de 3,96% para 3,98% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (24), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banc…
25 de Junho de 2024
Municípios podem consultar o valor do Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
Após atraso do Ministério da Saúde com a publicação do resultado de desempenho do primeiro quadrimestre deste ano referente ao Programa Previne Brasil, foi publicada nesta sexta-feira, 21 de junho, a Portaria 4.371/2024. A normativa detalha o valor Incentivo Financeiro da APS - Desempenho, m…
25 de Junho de 2024
Cronograma para execução das emendas individuais 2024 com finalidade definida é divulgado
O segundo cronograma para execução das emendas individuais 2024, com finalidade definida, foi publicado no Transferegov.br, por meio do Comunicado 23/2024. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para que fiquem atentos aos prazos de Execução de Co…
24 de Junho de 2024
MDS amplia lista de veículos e equipamentos que podem ser comprados com verba do Suas
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou uma lista atualizada dos equipamentos, materiais permanentes e veículos que podem ser adquiridos com recursos transferidos pelo órgão. O novo rol padronizado está disponível nos anexos da Portaria 1…
