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Efeito de Onda
17 de Junho de 2024
Comissão de Trabalho aprova proposta de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional para farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão. Pelo texto, haverá um adicional de 10% do piso para o farmacêutico designado responsável técnico (RT) d…
17 de Junho de 2024
FNDE lança plataforma para consolidar dados da educação brasileira
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançará nesta terça-feira, 18, a plataforma Antonieta de Barros, um inovador hub de dados que reunirá informações de investimentos, execução e monitoramento dos programas e ações da a…
17 de Junho de 2024
Nova lei institui tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda
Foi sancionada a lei que cria a tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda. Publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União, a Lei 14.898/24 entra oficialmente em vigor em dezembro (180 dias após a publicação). Não houve vetos presidenciais ao texto. A norma pr…
17 de Junho de 2024
Produção industrial recua em cinco dos 15 locais pesquisados em abril
Na passagem de março para abril, a produção da indústria brasileira recuou em cinco das 15 regiões pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A constatação está na Pesquisa Indústria Mensal (PIM) Regional, divulgada na sexta-feira (14). Pará e Bahia foram os…
17 de Junho de 2024
Contabilidade Pública: Municípios devem ter cuidado nos registros dos honorários sucumbenciais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para que estejam atentos aos registros dos honorários sucumbenciais, que tratam dos valores devidos pela parte perdedora de um processo ao advogado da parte vencedora. Em muitos casos, os advogados públicos são os vencedores e pa…
14 de Junho de 2024
Municípios arrecadam mais de R$ 15 milhões em doações para projetos assistenciais na campanha do IR 2024
Mato Grosso foi o quinto estado em arrecadação na campanha de doação de parte do Imposto de Renda (IR) ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa (FID). As doações dos 3.012 contribuintes participantes somaram R$ 15.551.642,07 que serão destinados excl…
14 de Junho de 2024
TCE, Governo e AMM se unem para garantir creches: déficit pode superar 30 mil vagas
Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Governo do Estado e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) uniram esforços para garantir a aplicação de R$ 122 milhões na conclusão e construção de creches. Os recursos estão garantidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, porém, em f…
14 de Junho de 2024
CNM alerta para a devolução de recursos da Lei Paulo Gustavo
Após o recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), os Municípios tiveram o prazo de 180 dias para realizar a adequação orçamentária. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a prorrogação no período de execução dos recursos não alterou o prazo para a adequação orçament…
14 de Junho de 2024
Exportações de milho crescem 40% e MT consolida posição no mercado internacional
As exportações de milho de Mato Grosso alcançaram 330 mil toneladas em maio, representando um aumento de 40% em comparação ao mesmo período de 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) nesta semana. O crescimento é reflexo da ampliação da of…
