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Notícias
Efeito de Onda
11 de Agosto de 2016
Receitas e despesas de convênios celebrados pelos municípios devem compor a LOA
Os recursos decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres celebrados pelos municípios devem estar previstos de forma detalhada na Lei Orçamentária Anual (LOA). Isso porque o orçamento público deve ser aprovado por lei específica de cada ente federado e nele devem estar contidas todas a…
11 de Agosto de 2016
Siconfi implanta novo programa para assinatura digital
Atualizações na assinatura digital do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) foram feitas pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Essas modificações estão sendo implantadas gradativamente nas funcionalidades que solicitam certificaçã…
11 de Agosto de 2016
Ainda há tempo para se inscrever nas turmas de treinamento do Sefisc
Ainda estão abertas as inscrições para o treinamento do Sistema Eletrônico Único de Fiscalização e Contencioso (Sefisc). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância de os gestores participarem do treinamento uma vez que o uso da ferramenta é obrigatório, conforme defin…
11 de Agosto de 2016
Informações sobre os convênios dos municípios já estão disponíveis em acesso restrito
Os gestores municipais integrantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) podem usar ferramenta exclusiva para acompanhamento das informações do Sistema de Convênios (Siconv). A possibilidade de acessar os dados, de forma simples e em tempo real, é resultado da cooperação entre a CNM e…
10 de Agosto de 2016
Seaf apresenta ações do Pró Café aos municípios do Noroeste
O secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), Suelme Fernandes, participou durante o fim de semana (06 à 08/08) de ações para divulgação do Programa de Revitalização da Cafeicultura, o “Pró-Café”, em mais três municípios do noroeste mato-grossense. Cotriguaç…
10 de Agosto de 2016
Brasil será o destino de quase 80% dos brasileiros que pretendem viajar nos próximos seis meses
A intenção de viajar pelo Brasil superou o desejo de experimentar os ares estrangeiros, pelo menos pelos próximos seis meses. É o que sinaliza o estudo Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem, divulgado nesta terça-feira, 9 de agosto, pelo Ministério do Turismo. Segundo o material, 78,4%…
10 de Agosto de 2016
Congresso vai analisar vetos presidenciais nesta quarta-feira
O Congresso Nacional tem sessão nesta quarta-feira (10), às 14 horas, para votar seis vetos presidenciais. Os partidos apresentaram destaques de votação em separado (DVS) para esses vetos, que serão analisados por painel eletrônico. Em sessão realizada na última terça-feira (2), os parlament…
10 de Agosto de 2016
Câmara aprova renegociação das dívidas estaduais; votação de destaques fica para as 10 horas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos se eles cumprirem medidas de restrição fiscal. A matéria foi apr…
10 de Agosto de 2016
Projeto veda incidência do ISS em serviços bancários, quando consumidos ou usufruídos no exterior
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 408/2014, que cancela a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre serviços prestados a não residentes por instituições financeiras ou equiparadas com sede no País, desde que os serviços sejam consumidos…
