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Notícias
Efeito de Onda
15 de Agosto de 2016
Programa Gestão Eficaz capacita mais de 1.200 servidores públicos em um ano
O Tribunal de Contas de Mato Grosso realizou a nona edição do programa Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz, em Tangará da Serra, com a participação de mais de 200 servidores públicos e prefeitos de 21 municípios da região. Sempre inovando sua pauta de discussões ao longo dos 10 anos de criaçã…
15 de Agosto de 2016
Câmara lança na terça-feira o Sistema de Informações Eleitorais
A Câmara dos Deputados lançará na terça-feira (16), às 10 horas no Salão Nobre, o Sistema de Informações Eleitorais (Siele), um programa que facilita a análise de dados relativos às eleições gerais de 2010 e de 2014 e às eleições municipais de 2012. Também está prevista a inclusão dos dados…
15 de Agosto de 2016
Educação tem mais de 900 propostas em tramitação no Congresso Nacional
A área de educação tem pelo menos 922 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, apenas para mudanças referentes a escolas, do ensino infantil ao ensino médio. Nestes dados estão incluídos os projetos propostos nos últimos dez anos, desde 2006. Mudanças no currículo e financiamento…
15 de Agosto de 2016
Confederação inicia projeto de localização dos ODS nos municípios
Este mês de agosto marca o início da parceria estabelecida entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Programa de Articulação de Redes Territoriais das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ART-Pnud). O intuito é por em prática o Projeto de Localização dos Objetivos do Desenvolvim…
12 de Agosto de 2016
União prevê contratação de novas unidades do Minha Casa, Minha Vida
Gestores e a população municipal devem ficar atentos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi anunciada nesta quinta-feira, 11 de agosto, a previsão de contratação de unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) na Faixa de renda 1,5 que é destinada a famílias com…
12 de Agosto de 2016
PEC que desvincula receitas da União, de estados e dos municípios passa por mais uma etapa de tramitação
A PEC que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e cria mecanismo semelhante para estados, Distrito Federal e municípios venceu mais uma etapa de tramitação no Senado. Nesta quinta-feira (11), a PEC 31/2016 passou pela terceira sessão de discussão. São necessárias mais duas sess…
12 de Agosto de 2016
Confira o calendário do Censo Suas 2016
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que já está disponível o calendário do Censo 2016 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A partir do dia 12 de setembro, os gestores municipais poderão acessar a plataforma e fazer o lançamento das informações. O prazo encerra em 2…
11 de Agosto de 2016
Estudo CNM revela atraso de pelo menos 30 dias em programas da Saúde básica
Apesar de ser uma das áreas vitais para a comunidade, a saúde não tem recebido a devida atenção do governo federal. Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que repasses de programas da atenção básica tem ocorrido com atraso em 74,4% dos casos. O tempo médio varia entre…
11 de Agosto de 2016
CNM reitera reivindicação para aprovação sem destaques do projeto do ISS
O movimento municipalista concluiu na quarta-feira, 10 de agosto, mais uma semana de mobilização no Congresso com o debate sobre um projeto que pode significar receita de aproximadamente R$ 6 bilhões para os Municípios brasileiros com a arredação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturez…
