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Efeito de Onda
17 de Agosto de 2016
Entidades de municípios criticam MP sobre repasse para educação infantil
Entidades municipalistas criticaram a medida provisória 729/16, que modifica regras de transferência de recursos da União para municípios e o Distrito Federal para financiar o atendimento da educação infantil. Representantes do governo federal defenderam a mudança em audiência pública, nesta…
17 de Agosto de 2016
Cidades com guarda municipal podem ser proibidas de contratar segurança privada
Proposta que proíbe a contratação de serviços de segurança privada por municípios que disponham de guarda municipal é aprovada na Comissão de Segurança Pública da Câmara (projeto de lei 4467/2016). As guardas municipais possuem papel importante, pois desempenham a função de proteger bens,…
16 de Agosto de 2016
AMM e Seduc negociam complementação para o transporte escolar
A Associação Mato-grossense dos Municípios e Secretaria de Estado de Educação chegaram a um acordo em relação ao transporte escolar, para que a complementação do repasse dos recursos seja feito em óleo diesel. Ficou acordado que o estado vai repassar valores por quilômetro rodado, baseado na…
16 de Agosto de 2016
Detran realiza ações educativas em três cidades de Mato Grosso
A Coordenadoria da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) realizou ações educativas para 2.182 estudantes dos municípios de Alto Taquari, Alto Araguaia e Alto Garças entre os dias 08 e 12 de agosto. A equipe da Gerência de Ações Educativas foi responsá…
16 de Agosto de 2016
PEC que pode reduzir verbas da saúde e educação é inconstitucional, dizem debatedores
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu, nesta segunda-feira (15), os impactos da redução orçamentária para as áreas de saúde e educação que podem ocorrer com a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016. O texto limita o aumento dos gastos…
16 de Agosto de 2016
Tesouro disponibiliza atualização do PCasp referente ao exercício de 2017
A versão do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp) e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Estendido – válida para o exercício de 2017 – já está disponível no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a atualizaç…
16 de Agosto de 2016
Renan confirma votação de proposta que desvincula receitas da União, de estados e municípios
A votação da pronúncia do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff na Comissão Especial do Impeachment e no Plenário adiou a apreciação de alguns projetos importantes que estavam na pauta do Senado. Mas o presidente da Casa, Renan Calheiros, negou qualquer prejuízo em relação à p…
16 de Agosto de 2016
Municípios do PDI desenvolvem novas ações
Depois de consolidar a cultura do planejamento estratégico nas cidades de Tangará da Serra, Campo Verde e Sinop, o Tribunal de Contas de Mato Grosso tem intensificado suas ações referentes aos projetos do Programa Institucional de Desenvolvimento Integrado (PDI) como a melhoria dos canais de…
15 de Agosto de 2016
Municípios podem ter maior prazo para apresentar Planos de Mobilidade Urbana
Em reunião nesta quarta-feira (17), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve votar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 22/2016, que estende para seis anos o prazo de elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana (PMU) pelos municípios. O prazo para apresentação do PMU, determ…
