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Notícias
Efeito de Onda
18 de Agosto de 2016
CNM leva até o ministro Sarney reivindicações da área de Meio Ambiente
Na tarde da última terça-feira, 17 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. A proposta do encontro era apresentar ao chefe da pasta as principais propostas municipalistas relacionadas ao Meio Ambiente.…
18 de Agosto de 2016
Servidores estáveis sem concurso público não têm direito ao RPPS
Aos servidores públicos que ganharam estabilidade pelo artigo 19 do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), filiados ao Regime Geral da Previdênca Social (RGPS), não é permitido ingressar no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que é privativa dos servidores efetivos…
18 de Agosto de 2016
Votação da PEC que prorroga desvinculação de receitas é adiada por falta de quórum
Foi adiada, por falta de quórum, a votação da proposta de emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e cria mecanismo semelhante para estados, Distrito Federal e municípios. Os senadores realizaram nesta quarta-feira (17) a quinta sessão de discussão da mat…
18 de Agosto de 2016
Municipalistas se manifestam contrários à MP 729
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou na terça-feira, 16 de agosto, de audiência pública, na Comissão Mista do Senado, sobre a Medida Provisória (MP) 729/2016, que trata de apoio financeiro da União aos Municípios para ampliação da oferta da educação infantil. A MP 729/20…
18 de Agosto de 2016
Projeto trata de renegociação de dívida previdenciária de municípios
A Câmara dos Deputados analisa proposta que trata da renegociação da dívida de natureza previdenciária dos municípios com a União. Em linhas gerais, o texto autoriza os municípios a parcelar os débitos previdenciários contraídos até dezembro de 2015 com a União em até 240 meses, com desconto…
18 de Agosto de 2016
Entraves municipais em saneamento são apresentados na Casa Civil
A diretoria da Confederação de Municípios (CNM) esteve no Palácio do Planalto ao final da tarde de terça-feira, 16 de agosto. Desta vez, com o enfoque nas questões de saneamento no país. A entidade foi recebida pelo subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, Marcelo Gu…
17 de Agosto de 2016
Município interessado em participar do Sistema Alerta do Simples deve enviar dados até dia 31
Os Munícipios que desejam participar do Sistema Alerta do Simples Nacional (Alerta SN) devem encaminhar a documentação exigida até 31 de agosto, segundo informa a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O sistema é iniciativa conjunta dos Fiscos federal, estadual, distrital e municipal. E…
17 de Agosto de 2016
CNM divulga nota técnica sobre contabilização dos consórcios municipais
Nota Técnica (NT) sobre contabilização dos consórcios municipais foi produzida pela área técnica pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e parceiros, e está disponível em formato digital. O objetivo da NT 26/2016 – publicada nesta quarta-feira, 17 de agosto – é sanar as dúvidas dos ge…
17 de Agosto de 2016
Nesta sexta, Bate-papo com a CNM será sobre o Serviço de Inspeção Municipal
Na próxima sexta (19/8), os Agentes Municipalistas tem um encontro marcado com o Técnico da CNM Osni Rocha, das 10h às 11h. O tema será o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Também são convidados a participar os Secretários de Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Municípios. O bate-p…
