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Notícias
Efeito de Onda
22 de Agosto de 2016
Autorizado repasse de recursos da Saúde a Municípios de todo o País
O Ministério da Saúde autorizou os repasse de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financei…
22 de Agosto de 2016
Gestores municipais devem informar gastos com Bolsa Família até dia 31
A prestação de contas dos gastos municipais com o Programa Bolsa Família (PBF), durante o exercício de 2015, deve ser enviada até dia 31 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre o prazo, pois quem não lançar os dados no Sistema SuasWeb terá…
22 de Agosto de 2016
Relatório da MP sobre repasse de recursos para educação infantil será analisado na terça
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 729/16 se reúne na próxima terça-feira (23) para apreciar o relatório do senador Cristovam Buarque (PPS-DF). A relatora revisora é a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A MP estabelece novos critérios para que entes fe…
22 de Agosto de 2016
Congresso marca nova sessão para votar LDO na terça-feira
Está marcada para a terça-feira (23) mais uma tentativa de votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017. O texto, aprovado no início do mês pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), autoriza o governo federal a fechar o ano com um…
22 de Agosto de 2016
18 munícipios são certificados para atuação ambiental
Mais 18 municípios da região-médio norte de Mato Grosso obtiveram nesta sexta-feira (19.08) certificação técnica em descentralização da gestão ambiental, curso realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Foram quatro dias de aulas no município de Sinop (a 500 km de Cuiabá).…
22 de Agosto de 2016
Brasil Central terá projeto integrado de turismo
Durante o Fórum dos Governadores do Brasil Central, nesta sexta-feira (19.08), em Bonito (MS), foi aprovado o projeto de Integração e Promoção do Turismo dos estados participantes. A iniciativa será gerida pela Câmara de Turismo, composta pelos dirigentes de cada unidade. A principal estraté…
19 de Agosto de 2016
Deputado cobra repasses a hospitais regionais do norte de MT
Diante da situação preocupante da saúde na região norte de Mato Grosso, o deputado Pedro Satélite (PSD) se reuniu, no fim da tarde desta quinta-feira (18), com o secretário de Estado de Saúde, João Batista Pereira da Silva, para tratar da melhoria dos serviços prestados nos hospitais regiona…
19 de Agosto de 2016
CNM volta a alertar sobre importância de enviar as informações ao Siope
Evitar que os Municípios sofram penalidades é a intenção da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e por isso a entidade alerta aos gestores municipais, frequentemente, sobre a importância de enviarem as informações dos investimentos em Educação referente ao ano anterior. Essas informaçõ…
19 de Agosto de 2016
Projeto trata de renegociação de dívida previdenciária de municípios
A Câmara dos Deputados analisa proposta que trata da renegociação da dívida de natureza previdenciária dos municípios com a União. Em linhas gerais, o texto autoriza os municípios a parcelar os débitos previdenciários contraídos até dezembro de 2015 com a União em até 240 meses, com desconto…
