Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
24 de Agosto de 2016
Presidente da AMM e CNM entregam pauta prioritária a senadores de Mato Grosso
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, e representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) foram recebidos nesta terça-feira, 23 de agosto, pelos senadores da bancada do Estado em Brasília. O encontro faz parte de mais uma semana da mobiliza…
23 de Agosto de 2016
Senadores se comprometem em acelerar votação da pauta municipalista
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, e os representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz e Kim Borges Damasceno, participaram nesta terça-feira (23), em Brasília, de uma reunião com senadores Cidinho Santos, José Medeiros e W…
23 de Agosto de 2016
CNM mobiliza parlamentares pela rejeição da MP 729/2016
O documento foi entregue ao senador Cristovam Buarque (PPS-DF) e à deputada Dorinha Seabra (DEM-TO). No ofício, a Confederação registra seu parecer contrário a MP 729/2016. De acordo com a entidade, a Medida modifica aspectos da Lei 12.722/2012 que dispõe sobre “apoio financeiro da União aos…
23 de Agosto de 2016
Relatório da MP sobre repasse de recursos para educação infantil será analisado hoje
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 729/16 se reúne nesta terça-feira (23) para apreciar o relatório do senador Cristovam Buarque (PPS-DF). A relatora revisora é a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A MP estabelece novos critérios para que entes federad…
23 de Agosto de 2016
Comissão aprova MP que estabelece Programa de Parcerias de Investimentos
Os empreendimentos incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deverão ser tratados como "prioridade nacional" por todos os agentes públicos de execução e controle da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. É o que estabelece substitutivo à Medida Provisória 7…
23 de Agosto de 2016
Prazo para declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) começou nesta segunda-feira
Gestores e proprietários de imóveis rurais devem ficar atentos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que teve início nesta segunda-feira, 22 de agosto, o prazo para que os contribuintes preencham a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). As regras d…
23 de Agosto de 2016
Após apelo dos municípios, Câmara aprova prorrogação dos Mais Médicos
Diante do alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara dos Deputados aprovou na noite da segunda-feira, 22 de agosto, o texto-base da Medida Provisória (MP) que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos, do governo federal. A proposta foi aprovada em votação simból…
23 de Agosto de 2016
Desenvolvimento Urbano debate projeto que prorroga fim dos lixões
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/15, que amplia prazos e obriga a União a oferecer apoio técnico e financeiro a estados e municípios na elaboração e execução dos…
23 de Agosto de 2016
Deputado pede apoio do ministro das Cidades para investimentos nos municípios
Em reunião com o governador Pedro Taques e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, realizada no início da tarde desta segunda-feira (22), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Guilherme Maluf, pediu apoio do governo federal e do governo do estado para execução de obra…
