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Notícias
Efeito de Onda
29 de Agosto de 2016
Governo cria grupo para propor revisão da organização do SUS
O Ministério da Saúde criou grupo de trabalho para elaborar proposta de revisão da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentada pelo Decreto 7.508/2011. A proposta final do grupo deverá ser concluída em 90 dias. Criado por meio de resolução publicada no Diário Oficial da Uni…
29 de Agosto de 2016
CNM publica Nota Técnica com orientações sobre a contabilização da reestimativa do Fundeb
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou nesta sexta-feira, 26 de agosto, a Nota Técnica 28/2016 que vai orientar sobre a contabilização dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A public…
26 de Agosto de 2016
Ager firma convênio para regulação e fiscalização de serviços de saneamento
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) assinou um convênio para regulação e fiscalização de concessionária de saneamento básico do município de Confresa (1.160 km a Nordeste de Cuiabá). Este é o primeiro convênio para fiscalizar este tipo de…
26 de Agosto de 2016
Comissão analisa as mais de 100 obras públicas paradas em todo o País
Augusto Carvalho, do Solidariedade do Distrito Federal, está confiante na cassação definitiva da presidente afastada, Dilma Rousseff, pelo Senado Federal. Para o deputado, é isso que o povo e o seu partido esperam. Ele condena com veemência a ideia de que o processo de afastamento de Dilma…
26 de Agosto de 2016
Comissão rejeita projeto que visa descentralizar a gestão de recursos hídricos
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 29/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que altera a Lei das Águas (Lei 9.433/97) para descentralizar a gestão de recursos hídricos de acordo com a bacia hidrográfica. Segundo o texto, os estados e municípios…
26 de Agosto de 2016
Aprovado requerimento que cria subcomissão permanente para analisar dívida previdenciária dos Municípios
A dívida previdenciária nos Municípios será analisada por um colegiado na Câmara dos Deputados. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que foi aprovado o requerimento do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) que cria a Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar…
26 de Agosto de 2016
CNM acompanha no Congresso pautas que impactam na Educação dos Municípios
Nessa semana, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou e atuou em duas importantes propostas que tramitam no Congresso Nacional, de interesse para a educação municipal. A primeira dessas proposições é o Projeto de Lei 7.420/2006 da Câmara dos Deputados, que trata da Lei de R…
26 de Agosto de 2016
Municípios devem cadastrar os beneficiários do PMCMV em sistema on-line, até dezembro
Cadastrar todos os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) no Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH), no âmbito das contratações, foi uma das medidas instituídas na terceira etapa da política pública. O Ministério das Cidades estabeleceu a obrigatoriedade, por meio…
25 de Agosto de 2016
Acordo tem como objetivo diminuir ações judiciais na área de saúde
Acordo entre Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilitará acesso a pareceres e estudos clínicos com base em evidências científicas para aprimorar decisões judiciais relacionadas à área de saúde. Assim, magistrados de todo o país passam a contar com subsídios técnico…
