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Notícias
Efeito de Onda
01 de Setembro de 2016
Pós em Gestão de Cidades forma nova turma
A pós-graduação em Gestão de Cidades, da Escola do Legislativo, está formando uma nova turma de gestores municipais. A grande maioria dos alunos já exerceu algum cargo nos municípios mato- grossenses ou são candidatos nas eleições de outubro próximo. No grupo, cujo curso começou em agosto do…
01 de Setembro de 2016
Aprovado relatório de MP que amplia apoio da União à educação infantil
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 729/2016 aprovou nesta quarta-feira (31) o relatório do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) a favor da matéria. O texto segue para votação nos Plenários da Câmara e do Senado. A medida provisória tem por objetivo ampliar o apoio financeiro da Uni…
01 de Setembro de 2016
Câmara aprova projeto que destina recursos do Fundeb a pré-escolas filantrópicas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 1808/15, que admite as matrículas de pré-escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas no cálculo da distribuição dos recursos do Fundeb (Fundo que financia a educação básica) até o cu…
01 de Setembro de 2016
CNM aponta benefícios dos roteiros turísticos culturais para a economia municipal
Mais do que voltar no tempo, um passeio pelas cidades históricas pode proporcionar experiências únicas. Além de vivenciar a cultura, os visitantes têm a oportunidade de conhecer todos os produtos turísticos agregados, como artesanato, gastronomia e festas populares. Roteiros alternativos tam…
01 de Setembro de 2016
CNM recebe deputados para debater pauta municipalista
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem atuado permanentemente junto ao Congresso Nacional a fim de fortalecer os elos com os parlamentares para que eles apõem e votem a favor da pauta de interesse dos Municípios. E debater a pauta municipalista foi o objetivo de um café da manhã pro…
01 de Setembro de 2016
Em tramitação no Congresso, PL prevê recursos do MCMV para assentamento e munícipios pequenos
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1.552/2015 que destina 2% dos recursos anuais do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), um subprograma do Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), à regularização fundiária de assentamentos urbanos, como favelas e invasões. O texto aprovado…
31 de Agosto de 2016
Obras de saneamento em área rural têm aporte de mais de R$ 450 mil
Os investimentos do Governo do Estado em obras de saneamento no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (533 km de Cuiabá) somam R$ 456,4 mil. O valor contempla a construção de sistemas simplificados de tratamento e rede de distribuição de água em comunidades rurais. O andamento desses…
31 de Agosto de 2016
Câmara aprova projeto que renegocia dívidas dos estados com a União
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta terça-feira (30), do Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos se eles cumprirem medidas de restrição fiscal como o limite de cre…
31 de Agosto de 2016
Estimativa populacional é publicada e CNM espera prazo para as prefeituras contestarem os números
206.081.432 este é o número estimado de brasileiros segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os valores estão publicados na Resolução 4/2016 que divulga as estimativas populacionais para Estados e Municípios. De acordo com os dados divulgados, a população brasileira…
