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Efeito de Onda
18 de Junho de 2024
AMM participa de encontro para debater desafios e perspectivas da educação infantil em MT
O financiamento da educação infantil foi um dos temas abordados durante encontro realizado pelo Fórum Mato-grossense de Educação Infantil com a participação de servidores e secretários municipais de Educação. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) foi convidada para o debate, que c…
18 de Junho de 2024
Estados e municípios terão plano de combate à violência contra mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança…
18 de Junho de 2024
Educação Conectada: prorrogado prazo para adesão de escolas
O Ministério da Educação (MEC) estendeu para a próxima sexta-feira, 21 de junho, o prazo para os gestores escolares de todo o País aderirem ao PDDE Educação Conectada 2024, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A adesão deve ser realizada por meio do Módulo Educação Conectada, na pla…
18 de Junho de 2024
Exportações do agronegócio brasileiro atingem mais de US$ 15 bilhões em maio
As vendas externas brasileiras de produtos do agronegócio foram de US$ 15,05 bilhões em maio de 2024. Esse resultado correspondeu a 49,6% das exportações totais do Brasil. O valor em maio foi 10,2% inferior na comparação com os US$ 16,76 bilhões exportados no mesmo mês de 2023. Em termos abs…
18 de Junho de 2024
CCJ debate PEC que inclui procuradores municipais na advocacia pública
Está marcada para as 9h da quinta-feira (20) audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater a PEC 28/2023, que altera o artigo 132 da Constituição Federal para incluir os procuradores dos municípios entre as carreiras que compõem a advocacia pública. A proposição…
18 de Junho de 2024
Editais podem ser oportunidade de recursos para Municípios e consórcios públicos
Com o objetivo de desenvolver projetos de parcerias público-privadas (PPPs) de educação infantil, foi lançado um edital de chamamento público. São elegíveis Municípios individuais ou arranjos regionais - consórcios públicos - legalmente constituídos com população superior a 100 mil habitante…
18 de Junho de 2024
Gestores devem ficar atentos aos principais prazos da Educação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores quanto aos prazos a serem cumpridos na área de Educação pelos Municípios nos próximos meses. O primeiro prazo diz respeito ao cadastro de propostas educacionais selecionadas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), qu…
18 de Junho de 2024
CNM convoca gestores municipais para mobilização nos dias 2 e 3 de julho
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca os gestores municipais para estarem em Brasília nos dias 2 e 3 de julho para mais uma Mobilização Municipalista pela aprovação das pautas prioritárias. A mobilização será dividida em dois momentos: o primeiro, na manhã do dia 2 de julho, se…
17 de Junho de 2024
Audiências públicas orientam produtores e gestores sobre regulamentação de produtos da agricultura familiar
A 12ª audiência pública para debater a regulamentação de produtos da agricultura familiar dos municípios do Vale do Rio Cuiabá foi realizada nesta segunda-feira (17), em Várzea Grande. A reunião ampliada foi promovida pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), por meio do Núcleo de…
