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Notícias
Efeito de Onda
05 de Setembro de 2016
Ziulkoski apresenta números sobre o SIM, e sugere normatização que trate regras gerais
Os desafios, os problemas e a necessidade de legislação federal que trata da certificação sanitária para comercialização de produtos brasileiros da agricultura e da pecuária foram debatidos durante audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O pres…
05 de Setembro de 2016
Contestação da estimativa populacional pode ser apresentada até dia 20
Os Municípios brasileiros que desejam apresentar contestação da estimativa populacional têm até o dia 20 de setembro para isso. O prazo foi informado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em atendimento a solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A enti…
02 de Setembro de 2016
Integrantes do Conselho de Recursos Hídricos são empossados
Os novos membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro) tomaram posse nesta terça-feira (30.08) para atuarem no biênio 2016/2017. O conselho reúne representantes dos órgãos governamentais, sociedade civil e usuários da água para discutir a gestão dos recursos hídricos no Estado,…
02 de Setembro de 2016
Cadeia Pública de Poconé é reinaugurada
Com a ajuda de diversos parceiros, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), reinaugurou nesta quinta-feira (01.09) a Cadeia Pública de Poconé (103 km de Cuiabá). O titular da pasta, Márcio Dorilêo, destaca que o trabalho dos próprios servidores, de agentes da socieda…
02 de Setembro de 2016
MT cobra R$ 352 milhões que foram empenhados em empréstimo
O governador Pedro Taques vai à Brasília, nesta quinta-feira (01.09), em busca de recuperar para o Estado de Mato Grosso o montante de R$ 352 milhões. Os recursos são referentes à caução depositada pelo Estado à União no valor de US$ 18,2 milhões (US$ 90,2 milhões em valores atualizados), em…
02 de Setembro de 2016
Segurança Pública aprova recursos para municípios que sediem presídios
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que injeta recursos em municípios que possuem estabelecimentos prisionais. A medida está prevista no Projeto de Lei 4484/16, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que assegura a transferência de recursos do Fund…
02 de Setembro de 2016
Nova resolução mantém o compromisso de tratamento diferenciado às menores empresas
A Receita Federal publicou uma nova resolução que estabelece um novo prazo para entrada de empresas no sistema do eSocial. De acordo com a norma, publicada dia 31 de agosto, o programa torna-se obrigatório a partir de janeiro de 2018 para empresas com faturamento acima de 78 milhões, e junho…
02 de Setembro de 2016
Bate-papo com a CNM aborda os impactos do Simples na realidade financeira dos municípios
Com o tema Simples Nacional e análise dos CNPJs para opção 2017, foi realizada na manhã desta quinta-feira, 1.º de setembro, mais uma edição do Bate-papo com a CNM. O assunto foi apresentado pela Técnica Talyta Alves e coordenado pelo consultor da CNM Maurício Zanin. Talyta falou sobre c…
02 de Setembro de 2016
Municípios aguardam recursos do FEX do exercício de 2016
Os recursos do Fundo de Auxílio aos Estados e Municípios Exportadores (FEX) referente ao exercício de 2016 ainda não foram transferidos aos Municípios, e não há sinalização de medida para viabilizar o repasse. Diante disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) cobra, mais uma vez, que…
