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Notícias
Efeito de Onda
09 de Setembro de 2016
Programa que agiliza concessões públicas é aprovado no Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (8) o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado nos primeiros dias do então governo interino de Michel Temer. A proposta, como justificada pelo Executivo, vem para agilizar as concessões públicas, eliminar entraves burocráticos e exc…
09 de Setembro de 2016
Meio Ambiente aprova criação de fundo para recuperação de nascentes
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1688/15, do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (Funaren), com o objetivo de estimular ações para a conservação e a recupera…
09 de Setembro de 2016
Valor do primeiro decêndio do FPM de setembro é de R$ 1,8 bi
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de setembro de 2016 será creditado nesta sexta-feira, 9 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras. O montante a ser transferido será de R$ 1.854.180.284,02, já descontada a retenção do Fundo de…
09 de Setembro de 2016
Promulgada emenda que prorroga desvinculação de receitas
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (8) a Emenda Constitucional 93/2016, que prorroga até 2023 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), e também estabelece a desvinculação de receitas dos estados, Distrito Federal e municípios. A emenda prorroga até 2023 a permissão para…
09 de Setembro de 2016
CNJ aprova criação de comitês de saúde em todo o país
Em reunião no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi anunciada a nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que torna a adoção de comitês estaduais e locais uma realidade em todo o país. A medida está em consonância com as pautas defendidas pela Confederação Nacional d…
08 de Setembro de 2016
TCE terá acesso direto à movimentação bancária das instituições públicas
Visando propiciar agilidade na fiscalização das contas públicas, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou resolução normativa que determina aos gestores o envio de autorização para que o TCE tenha acesso à movimentação bancária de órgãos e entidades públicas quando necessário. A …
08 de Setembro de 2016
Qualidade da água consumida nas escolas terá que ser monitorada
Garantir a qualidade da água consumida por estudantes da rede pública e privada. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 358/2016, apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Guilherme Maluf (PSDB). O projeto determina que as escolas públicas e privadas d…
08 de Setembro de 2016
Editadas desde maio, 19 MPs do governo Temer tramitam no Congresso
Passado o processo de impeachment, o novo governo de Michel Temer tem pela frente uma extensa pauta de interesse que precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. São 19 medidas provisórias assinadas por Temer desde o dia 12 de maio, quando começou o governo interino do atual presidente da R…
08 de Setembro de 2016
Câmara discute planos de saneamento básico e de resíduos sólidos
Ex-ministros do governo Dilma defenderam hoje o aperfeiçoamento de estratégias de combate à corrupção em audiência pública da comissão especial da Câmara que analisa o projeto das chamadas “Dez medidas contra a corrupção”. Acompanhe mais informações sobre o assunto na reportagem a seguir. O…
