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Efeito de Onda
13 de Setembro de 2016
Especialistas divergem sobre PEC do teto de gastos públicos
Os presidentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ernesto Lozardo e Murilo Portugal Filho, defenderam a aprovação da proposta de emenda à Constituição do Novo Regime Fiscal, que estabelece um teto para os gastos públicos. Já a c…
13 de Setembro de 2016
Divulgadas notas do Ideb 2015; índices avaliam qualidade do ensino nacional
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no último dia 8 de setembro, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ano de 2015. O índice é divulgado a cada dois anos e foi formulado para medir a qualidade do aprendiz…
13 de Setembro de 2016
Comissão no Senado pode votar projeto que legaliza bingos e cassinos
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014 que legaliza bingos e cassinos, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), poderá ser analisado na próxima reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), marcada para esta terça-feira, 13 de setembro. Prevista para ser votada na r…
13 de Setembro de 2016
Política Nacional de Resíduos Sólidos será tema de debate on-line com técnica da CNM
A Política Nacional de Resíduos Sólidos – Logística reversa e consórcios será tema de debate com a consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cláudia Lins, especialista no assunto. Os gestores municipais e demais interessados podem participar do debate on-line, que será nesta q…
12 de Setembro de 2016
Preenchimento do Censo Suas 2016 começa nesta segunda-feira, 12 de setembro
Gestores municipais e coordenadores das unidades do Sistema Único de Assistência Social (Suas) podem começar a preencher o Censo Suas 2016 a partir desta segunda-feira, 12 de setembro. O censo permite traçar informações sobre quantidade, serviços e atividades prestados nas unidades de atendi…
12 de Setembro de 2016
Municípios devem enviar dois relatórios fiscais ao Siconfi até o final do mês
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), objetivando auxiliar os gestores com a transparência das contas públicas, informa que os Municípios têm até 30 de setembro para enviar ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) o Relatório Resumido da Exec…
12 de Setembro de 2016
Prazo de inscrição para o Certificado de Responsabilidade Social é prorrogado até dia 16/09
O prazo de inscrição para aquisição do Certificado de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi prorrogado até a próxima semana, no dia 16 de setembro. Esta é 11ª edição do programa que certifica as empresas e instituições que seguem rigorosamente a legislaç…
12 de Setembro de 2016
Proposta obriga SUS a promover ações para saúde infantil
O Sistema Único de Saúde poderá ser obrigado a promover ações que garantam o crescimento e o desenvolvimento saudáveis das crianças. A medida está prevista no projeto (PL 6687/2009) do Senado aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O texto da comissão mod…
12 de Setembro de 2016
Permissão para entes federados emitirem debêntures vai a debate na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará na segunda-feira (12), às 9 horas, audiência pública para discutir a possibilidade de estados e municípios emitirem debêntures como forma de enfrentar as atuais dificuldades financeiras. Debêntures são títulos ao porta…
