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Notícias
Efeito de Onda
14 de Setembro de 2016
Mobilização: Ziulkoski destacará o que ainda pode ser feito
O que ainda pode ser feito pelo atual gestor? Essa pergunta será respondida pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante a mobilização do dia 5 de outubro. Outros temas serão abordados durante a programação que vai ocorrer no auditório Petrônio Porte…
14 de Setembro de 2016
Programa Mais Médicos é prorrogado por mais três anos
Os prazos de atuação dos profissionais do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio foram prorrogados por mais três anos. É o que estabelece a Lei 13.333/2016, sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (13). A lei tem or…
14 de Setembro de 2016
Mais de 90% dos municípios fizeram a prestação de contas de 2015 do Bolsa Família
Pelo menos 5.245 Municípios enviaram a prestação de contas dos gastos com a execução do Bolsa Família, segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). A compilação dos dados, até dia 31 de agosto, indica que 94% do total de Prefeituras de 24 Estados enviaram os…
14 de Setembro de 2016
Ministro da Fazenda condiciona pagamento do FEX à elevação da receita
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta terça-feira (13.09) que o Governo Federal trabalha com a perspectiva de iniciar o pagamento do Auxílio de Fomento às Exportações (FEX) de 2016 a partir do mês de outubro. No encontro com governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste,…
14 de Setembro de 2016
Câmara aprova MP que altera regras de transferência de recursos para educação infantil
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória 729/16, que muda as regras de transferência de recursos da União para municípios e para o Distrito Federal para apoio financeiro suplementar à educação infantil. O objetivo da medida é estimular a amplia…
14 de Setembro de 2016
Senado aprova benefícios para agentes de saúde mas não indica fonte pagadora
O Senado aprovou uma série de novos benefícios sociais e trabalhistas para os agentes comunitários de saúde. O Projeto de Lei de Câmara (PLC) 210/2015, que segue para sanção presidencial atualiza a legislação desses profissionais. Entre os benefícios aprovados, está a preferência no Minha Ca…
14 de Setembro de 2016
Governos do Centro-Oeste e Nordeste cogitam decretar calamidade
Os governadores do Centro-Oeste e Nordeste brasileiros, assim como os de Tocantins e do Pará, afirmaram, em nova reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta terça-feira (13.09), que estudam decretar estado de calamidade diante da grave crise econômica que assola os 14 estado…
13 de Setembro de 2016
Plenário adia votação de projeto que permite venda de créditos públicos
O Plenário do Senado não chegou a acordo nesta segunda-feira (12) sobre o projeto que permite à administração pública vender para pessoas jurídicas privadas os direitos sobre créditos de qualquer natureza. O PLS 204/2016 não foi votado e pode retornar para as comissões da Casa. O senador…
13 de Setembro de 2016
PGE vai ao STF para que União seja impedida de penalizar MT
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) ingressou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União seja impedida de realizar bloqueio de bens do Estado e inscrição nos cadastros negativos pelo não pagamento da parcela da dívida dolarizada, que venceu na última sexta-feira (09.09…
