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Notícias
Efeito de Onda
16 de Setembro de 2016
Jornada flexível de trabalho será avaliada na Comissão de Assuntos Sociais
A contratação de emprego por hora trabalhada, em jornada móvel, pode se incluída entre as modalidades de contrato de trabalho existentes na legislação trabalhista. Denominado de “contrato de trabalho intermitente”, esse novo formato de emprego é previsto em projeto de lei (PLS 218/2016) que…
16 de Setembro de 2016
Sema é autorizada pelo MMA a captar recursos internacionais
A visita do governador Pedro Taques a Brasília esta semana trouxe uma conquista importante para a área ambiental de Mato Grosso. O ministro de Meio Ambiente (MMA), José Sarney Filho, sinalizou positivamente para que o Estado faça, de forma autônoma, a captação de recursos financeiros interna…
16 de Setembro de 2016
CNM orienta como proceder para regularizar a situação de município com o FPM bloqueado
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou em seu site nota técnica para orientar os gestores de Prefeituras com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 281 Municípios estão nessa condição, e não vã…
15 de Setembro de 2016
Atricon recomenda a TCEs que continuem julgando contas de prefeitos ordenadores
Os Tribunais de Contas devem continuar julgando as contas de prefeitos ordenadores, inclusive imputando o dever de ressarcimento ao erário e multas. Devem também continuar acionando os órgãos competentes para execução de título executivo decorrente das decisões e ajuizamento das ações pela p…
15 de Setembro de 2016
Projeto prevê multa para quem jogar lixo nas ruas de Mato Grosso
As ruas, avenidas e estradas de Mato Grosso deverão ficar mais limpas em um futuro próximo, pois foi aprovado nesta quarta-feira (14), em segunda votação, o Projeto de Lei nº 244/2013, de autoria do deputado Zeca Viana (PDT-MT), que proíbe os cidadãos de jogar lixo nos logradouros públicos,…
15 de Setembro de 2016
Congresso deve concluir votação da LDO até terça-feira
O Congresso Nacional realizará sessões na segunda-feira (19), às 19h, e na terça-feira (20), às 11h, para terminar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 (PLN 2/2016). Trata-se da norma que regerá a elaboração e a votação da lei orçamentária do próximo ano, cujo projeto…
15 de Setembro de 2016
Envio de recursos para Brasil Carinhoso tem mudança aprovada na Câmara
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), uma Medida Provisória (729/16) que muda as regras de transferência de recursos da União a municípios e Distrito Federal para o Programa Brasil Carinhoso (Lei 12.722/12). A MP precisa passar pela análise do Senado antes de se…
15 de Setembro de 2016
Plenário deve votar proposta do Teto de Gastos até o fim de outubro
Plenário aprova sete medidas provisórias. Entre elas, a que amplia vagas em creches para beneficiados de programas sociais e a que permite e renegociação de dívidas rurais. A reportagem é da Rádio Câmara. Acompanhe. Para agricultores do Norte e Nordeste, os descontos podem chegar a 95 por…
15 de Setembro de 2016
Município com o FPM bloqueado: CNM orienta como proceder para regularizar a situação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou em seu site nota técnica para orientar os gestores de Prefeituras com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 281 Municípios estão nessa condição, e não vã…
