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Notícias
Efeito de Onda
19 de Setembro de 2016
Comissão de Revisão Territorial visita mais municípios para definição de divisas
A equipe técnica do projeto de Atualização das Divisas Intermunicipais de Mato Grosso realizou nos dias 13 a 20 de junho e nos dias 15 a 30 de agosto, viagens aos municípios do 3º e 4º bloco de trabalho. O principal objetivo da visita é apurar a veracidade das informações apresentadas nas of…
19 de Setembro de 2016
Fundo de fomento à exportação está na pauta da CAE
O Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) poderá ser garantido em lei. Aguarda exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei do Senado (PLS) 168/2016, que estabelece o repasse de recursos da União para estimular a exportações dos estados, Distrito Federal e mu…
19 de Setembro de 2016
Governadores querem receber adiantado, com desconto, valores da dívida ativa
O Plenário da Câmara deve analisar a partir de hoje pedidos de urgência para a votação de duas propostas (PLP 181/15 e PL 3337/15) que permitem o repasse, a bancos privados, da responsabilidade pela cobrança da dívida ativa da União, dos estados e dos municípios. Com a medida, os governos…
19 de Setembro de 2016
Candidatos não podem ser presos até dia da eleição
Nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção, válida desde o dia 17 de setembro, é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais nã…
19 de Setembro de 2016
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova nova resolução
Na última quinta-feira, 15 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Um dos destaques do encontro foi a aprovação da Resolução 129/2016, que trata dos dispositivos relativos à composição e faz reconhecimento da…
19 de Setembro de 2016
Reunião com a Receita traz novas informações sobre convênio do ITR
Fiscalização, treinamento e novas regras do convênio do Imposto Territorial Rural (ITR). Esses foram alguns dos temas de encontro entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Receita Federal do Brasil (RFB) no último dia 14 de setembro. A entidade apresenta aos gestores os principai…
16 de Setembro de 2016
Suspensão no repasse de emendas preocupa gestores municipais
O anúncio de que o estado não tem previsão de pagar as emendas devido à crise financeira é mais um motivo de preocupação para os prefeitos mato-grossenses, principalmente com relação aos recursos provenientes das emendas para as secretarias de Cidade e Infraestrutura. A situação é considera…
16 de Setembro de 2016
Queda do FPM prejudica finanças municipais
O repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro apresentou uma redução de 38% em relação à primeira parcela de agosto. No dia 9 deste mês as prefeituras receberam R$ 41,7 milhões, e no primeiro decêndio do mês passado foi repassado aos municípios o equ…
16 de Setembro de 2016
Mato Grosso poderá ter coleta de medicamentos em desuso
Tal qual a preocupação com a destinação de produtos tóxicos para o meio ambiente, é necessário criar um método para o encaminhamento de remédios não consumidos, pois também podem causar riscos ao homem e à natureza. Com essa preocupação, o Projeto de Lei (PL) nº 11/2016, de autoria do deputa…
