Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
21 de Setembro de 2016
Parte do FPM poderá formar reserva para aliviar municípios em tempos de crise
Está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição (PEC 120/2015) que permite a retenção de receitas tributárias que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para serem utilizadas em períodos de redução dos re…
21 de Setembro de 2016
CNM convida deputados e senadores para Mobilização Municipalista
O mês de outubro marca um momento importante não apenas para o movimento municipalista brasileiro mas também para o país. É quando os novos gestores assumem seus cargos para, no próximo ano, inciarem seus mandatos. Tendo em vista esse cenário de mudanças, a CNM está organizando uma mobili…
21 de Setembro de 2016
Novo modelo de cobrança do ICMS é apresentado ao governador
Mais uma etapa da reforma tributária elaborada pelo Governo do Estado foi apresentada na manhã desta terça-feira (20.09) ao governador Pedro Taques. O encontro contou com a presença do secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Seneri Paludo, e equipe técnica da Fundação Getúlio Vargas (FGV),…
21 de Setembro de 2016
Frente vai mapear prefeituras inadimplentes junto aos agentes de endemias
Técnicos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Agentes de Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias se reuniram nesta segunda-feira (19) para deliberar sobre a Assistência Complementar Financeira (ACF). A ACF é uma bonificação que estes profissionais recebem do go…
20 de Setembro de 2016
Senado pode aprovar compensação maior aos Municípios por construção de hidrelétricas
Entra na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado desta terça-feira, 20 de setembro, o Projeto de Lei da Câmara 315/2009, que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e Municípios. A proposta já recebeu…
20 de Setembro de 2016
Parte do FPM poderá formar reserva para aliviar municípios em tempos de crise
Está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição (PEC 120/2015) que permite a retenção de receitas tributárias que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para serem utilizadas em períodos de redução dos re…
20 de Setembro de 2016
Projeto cria fundo para investimentos em saneamento básico
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei PL 4868/16, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que cria o Fundo Nacional Pró-Água, com o objetivo de financiar projetos nas áreas de infraestrutura de saneamento básico, erradicação dos lixões e tratamento dos resíduos sólidos. O Fundo…
20 de Setembro de 2016
Segundo decêndio do FPM de setembro cai 18,63% em comparação com ano passado
Nesta próxima terça-feira, 20 de setembro, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado às prefeituras brasileiras. O montante transferido será de R$ 590.125.804,83, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V…
20 de Setembro de 2016
AMM entrega projeto da arena da Cavalhada de Poconé
A Associação Mato-grossense dos Municípios entregou ao Governo do Estado, nesta terça-feira (20), o projeto executivo para construção de uma nova arena para a Cavalhada de Poconé. A iniciativa deve fomentar o evento, que já faz parte da história do município e é um dos atrativos turísticos d…
