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Efeito de Onda
23 de Setembro de 2016
Presidência confirma recebimento de solicitação da CNM que pode ajudar municípios brasileiros
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu, no último dia 19 de setembro, um ofício da Presidência da República. O documento acusa o recebimento de uma solicitação feita pela entidade para vetar parte do Projeto de Lei Complementar (PLC) 210/2015. O intuito é proibir a criação de no…
22 de Setembro de 2016
CNM convoca prefeitos para mobilização municipalista
No dia 5 de outubro, prefeitos voltam a se reunir em Brasília para participar de uma mobilização municipalista, que será realizada no auditório Petronio Portela, no Senado Federal. A pouco mais de duas semanas da mobilização, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem buscado garantir a…
22 de Setembro de 2016
AMM apresenta demandas municipais ao Supremo Tribunal Federal
Matérias municipalistas que aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal foram discutidas nesta quarta-feira (21) durante reunião no STF, em Brasília, com a participação do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, do ministro do STF, Gilmar Mendes, do senado…
22 de Setembro de 2016
Rede de Controle prepara providências sobre convênios irregulares entre MT e União
Um amplo levantamento sobre diversos convênios entre Mato Grosso e a União desde 2009 foi realizado pela Controladoria Geral da União – CGU e apresentado em uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública. O trabalho deverá culminar numa série de ações de fiscalização em todos…
22 de Setembro de 2016
Confederação debate com entidades Lei de Responsabilidade Educacional
Na última quarta-feira, 21 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu representantes do Ministério da Educação, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Um dos destaques do encontro foi a Lei de Responsabi…
22 de Setembro de 2016
CNM estimula gestores a participarem de novas consultas públicas em contabilidade
Gestores municipais podem contribuir com a construção do 7.º Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Mcasp). As consultas públicas estão sendo lançadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o envio de sugestões segue até o dia 30 de setembro. A Confederação Nacional de Munic…
22 de Setembro de 2016
“Cadê o Pacto Federativo?”, pergunta outdoor instalado pela CNM em Brasília
Um outdoor com a frase Cadê o Pacto Federativo? foi instalado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em uma das vias movimentadas de Brasília. O objetivo da frontlight é alertar os parlamentares para a gravidade dos problemas que inviabilizam às Prefeituras de Norte a Sul do País.…
22 de Setembro de 2016
CNM solicita a ministro liberação do FEX e regulamentação da compensação das perdas com desoneração do ICMS
Na última terça-feira, 20 de setembro, foi realizada uma reunião entre o ministro Marcos Pereira do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) representada pelo prefeito Neurilan Fraga, gestor do Município de Nortelândia (MT) e…
21 de Setembro de 2016
AMM se mobiliza para garantir compensação integral das perdas com a Lei Kandir
A obrigatoriedade do pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) e a compensação integral a estados e municípios das perdas com a Lei Kandir, previstas no Projeto de Lei do Senado 288/2016, foram temas debatidos nesta terça-feira (20), em Brasília, com o ministro do De…
