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Notícias
Efeito de Onda
26 de Setembro de 2016
Presidente da Câmara quer pautar repatriação de recursos a partir de outubro
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pretende dar início à discussão ao projeto que trata de alterações à lei da repatriação de recursos não declarados de brasileiros no exterior já na próxima segunda-feira, 3 de outubro, para que a votação ocorra no dia seguinte. Com este calendário, ele b…
26 de Setembro de 2016
Dia do Turismo será comemorado na Praça Alencastro, em Cuiabá
Em 27 de setembro é comemorado o Dia Mundial do Turismo e na próxima semana diversas ações serão realizadas em várias partes do Brasil com o objetivo de celebrar um dos segmentos que mais se destacam na economia mundial. Em Mato Grosso não poderia ser diferente. Considerado um dos pilare…
26 de Setembro de 2016
Proposta permite federalizar escolas para melhorar o ensino
A possibilidade de transferir para a União atribuições educacionais dos estados, municípios e do Distrito Federal (DF) está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLS 337/2016) apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF). A proposta regulamenta a cooperação federativa na educação e…
26 de Setembro de 2016
Projeto destina mais recursos aos municípios para combate às drogas
Os municípios podem ter em breve um reforço no combate às drogas ilícitas. É o que prevê o PLS 304/2016, apresentado pelo senador José Agripino (DEM-RN), que obriga a União repassar às prefeituras pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). Segundo a proposta, o repa…
26 de Setembro de 2016
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC sobre pagamento de precatórios
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 212/16) que dá um prazo máximo de dez anos para estados, Distrito Federal e municípios pagarem seus precatórios, que são as dívidas reconhecidas pela Justiça. Em 2014 essa dívida somava quase…
26 de Setembro de 2016
Nesta quarta, 28, bate-papo será sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos
Está programada para quarta-feira, 28 de setembro, mais uma edição do Bate-papo com a CNM. O tema Política Nacional de Resíduos Sólidos – Logística reversa e consórcios será retomado nessa data pela técnica Cláudia Lins. O bate-papo tem exibição ao vivo com inícia às 10h. Para participar,…
23 de Setembro de 2016
Representantes da ALMT participam de evento sobre turismo rural em Barão de Melgaço
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participa nesta sexta-feira (23) do evento “Turismo Rural: Barão Sustentável”, realizado no município de Barão de Melgaço (113 km da capital) para capacitar, divulgar e fortalecer o turismo na região. Uma extensa programação será realizada ao lo…
23 de Setembro de 2016
Detran realiza 1ª Capacitação das Agências Municipais de Trânsito
Cerca de 60 inscritos participam da 1ª Capacitação dos Profissionais das Agências Municipais de Trânsito realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT), nesta quinta-feira (22), no auditório da sede, em Cuiabá. A capacitação se estenderá até esta sexta-feira (23) oferecendo…
23 de Setembro de 2016
Senado deverá votar limite de gastos da União até o fim do ano
O Senado poderá votar até o fim do ano a proposta de emenda à Constituição que limita as despesas primárias da União aos gastos do ano anterior corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A proposição, que tramita na Câmara como PEC 241/2016, deverá ser votada por a…
