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Notícias
Efeito de Onda
01 de Julho de 2024
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). No dia 6 de julho, três meses ant…
01 de Julho de 2024
Marco Regulatório do Fomento à Cultura é sancionado
Com a promessa de mudanças significativas no modo como projetos culturais serão financiados, incentivados e geridos no Brasil, o Marco Regulatório do Fomento à Cultura foi sancionado na quinta-feira, 27 de junho, por meio da Lei 14.903/2024. A nova legislação estabelece um conjunto de medida…
28 de Junho de 2024
Após nota técnica aprovada pelo TCE-MT, 19 municípios enviam projetos para obras em creches
Após aprovação de nota técnica e intensa negociação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) junto à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), 19 municípios protocolaram projetos para construção e retomada de creches. O documento, homologado na última semana, apontou caminhos para a…
28 de Junho de 2024
Governo federal apresenta novos modelos de ônibus escolares
O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), apresentou os novos modelos de ônibus do Programa Caminho da Escola. O Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) está investindo R$ 711 milhões para aquisição de 1.…
28 de Junho de 2024
Saúde: 57 cidades ainda não aderiram a censo sobre unidades básicas
Dados do Ministério da Saúde mostram que 96,3% dos municípios brasileiros manifestaram interesse em participar do Censo das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Além de cidades do Rio Grande do Sul, que terão prazos distintos para adesão e preenchimento por conta das enchentes que afetaram o est…
28 de Junho de 2024
Banco Central eleva estimativa do PIB para 2,3% neste ano
O Banco Central (BC) elevou a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, de 1,9% para 2,3%, segundo o relatório de inflação do segundo trimestre, divulgado nesta quinta-feira (27). No primeiro trimestre do ano, o PIB cresceu 0.8%, ritmo considerado “robusto e superio…
28 de Junho de 2024
Fundeb: 424 Entes ainda não se habilitaram para o cálculo do VAAT 2025
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais quanto ao prazo, que encerra em 31 de agosto, para habilitar o Município para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiona…
28 de Junho de 2024
Com crescimento, municípios recebem terceiro decêndio do FPM nesta sexta-feira
Os cofres municipais recebem nesta sexta-feira, 28 de junho, o repasse do valor correspondente ao 3º decêndio do mês de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, o valor a ser dividido entre os Municípios corresponde a R$ 4.797.750.976,54, já descontada a retenção do Fund…
27 de Junho de 2024
Municípios têm prazo para manifestar interesse em participar de censo nacional das UBSs
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está alertando os gestores sobre a data-limite para a manifestação de interesse em participar do Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) 2024. A adesão pode ser feita até 31 de julho na plataforma e-Gestor do Ministério da Saúde. A…
