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Notícias
Efeito de Onda
20 de Junho de 2024
Segundo repasse do FPM de junho será nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira, 20 de junho, os Municípios irão receber o segundo repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser partilhado entre as prefeituras será de R$ 3,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
19 de Junho de 2024
Gestão de excelência: municípios vencedores do Prêmio Band são anunciados em cerimônia na AMM
As boas práticas em gestão pública desenvolvidas por municípios de Mato Grosso foram premiadas nesta quarta-feira (19) durante solenidade na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em evento realizado pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação em parceira com o Instituto Aquila. A quarta…
19 de Junho de 2024
Estudo aponta que mais de três mil municípios têm obras públicas paralisadas
A busca de soluções para as milhares de obras públicas paralisadas em diversas localidades do país fez com que a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha de perto toda a situação, publicasse um estudo completo com a realidade enfrentada pelos gestores municipais frente a obra…
19 de Junho de 2024
Municípios de Mato Grosso recebem premiação pela qualidade da informação contábil e fiscal
Os municípios de Cuiabá, Sinop e Santa Carmem, foram destaques no Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2024. A cerimônia foi realizada na última segunda-feira (17) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. A entrega das premiações foi pela Secretaria do Tesour…
19 de Junho de 2024
TCE aprova nota técnica e municípios devem apresentar projetos executivos até sexta
Municípios interessados em utilizar recursos estaduais para retomar obras de creches, que tenham sido originalmente pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), devem apresentar os projetos executivos das unidades paralisadas ou inacabadas até sexta-feira (21). A via…
19 de Junho de 2024
Brasil se aproxima de 6 milhões de casos e 4 mil mortes por dengue
O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza 5.968.224 casos prováveis de dengue e 3.910 mortes confirmadas pela doença ao longo de 2024. Há, ainda, 2.970 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 2.939 casos p…
19 de Junho de 2024
STN abre consulta pública sobre mudanças para 2025
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) abriu consulta pública com propostas de alterações nas codificações no Ementário da Natureza de Receita, na Padronização da Fonte ou Destinação de Recursos e no Rol de Natureza da Despesa, para vigorar a partir do exercício de 2025. A participação poder…
19 de Junho de 2024
Portaria divulga valores para acerto de contas do piso da enfermagem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, após quase um ano, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.155/2024, que dispõe dos valores do acerto de contas referentes aos meses de maio a agosto de 2023. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) na última…
18 de Junho de 2024
AMM reúne Governo do Estado e TCE para orientar gestores sobre descentralização ambiental
Considerada um dos principais desafios para os municípios brasileiros, a descentralização da gestão ambiental foi amplamente debatida nesta terça-feira (18) durante reunião realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) com a participação de representantes do Tribunal de Cont…