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Notícias
Efeito de Onda
28 de Setembro de 2016
Projeto dá preferência em convênio a município que proteger nascente
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados dá preferência, nos convênios com os ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, aos municípios que implantarem programas de preservação de nascentes e de conservação de matas ciliares nas margens de riachos e rios do seu território.…
28 de Setembro de 2016
STF decidirá quem paga por medicamentos de alto custo para pessoas com doenças raras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira, 28 de setembro, se o Estado deve ou não pagar por medicamentos de alto custo para pessoas com doenças raras e graves. Dos dez medicamentos mais usados por esses pacientes, seis não estão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). A d…
28 de Setembro de 2016
Portarias da Funasa liberam recursos para questões de saneamento nos municípios
Uma chamada pública irá disponibilizar recursos para melhorias sanitárias domiciliares e melhorias habitacionais para controle da doença de chagas ou resíduos sólidos urbanos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores que acessem três portarias para conhecer os procedim…
27 de Setembro de 2016
AMM lança campanha para comemorar o Dia das Crianças
A Associação Mato-grossense dos Municípios está organizando três ações integradas para o mês de outubro, visando comemorar o Dia das Crianças e apoiar a casa de acolhimento Madre Teresa de Calcutá. As iniciativas integram o calendário de atividades do projeto Força do Amor Voluntário – Favo,…
27 de Setembro de 2016
Comissão dá prazo de até dez anos para pagamento de precatórios
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova proposta de emenda à Constituição que dá um prazo máximo de dez anos para estados, Distrito Federal e municípios pagarem seus precatórios, que são as dívidas reconhecidas pela Justiça. Em 2014, essa dívida somava quase 100 bilhões de reais,…
27 de Setembro de 2016
União poderá ter que ressarcir estados obrigados pela Justiça a custear medicamentos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga a União a ressarcir estados e municípios que, em razão de decisão judicial, tiverem que custear medicamentos que não constem da lista definida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista no Projeto de Lei 4869/16, do deputado F…
27 de Setembro de 2016
Economista analisa desafios a serem enfrentados por prefeitos eleitos no próximo domingo
A cada eleição, cresce a expectativa de que os novos gestores deem mais atenção a antigas demandas da população e possam transformar promessas eleitorais em planos de governo, que traduzam melhorias para o dia a dia dos brasileiros. Os 5.570 novos prefeitos vão ter pela frente uma extensa…
27 de Setembro de 2016
Receita Federal analisa desonerações que podem gerar até R$ 15 bilhões
A Receita Federal prepara um estudo que servirá de base para o primeiro pacote tributário do governo Temer. Estão sob avaliação cerca de 300 incentivos fiscais em vigor atualmente que, caso sejam cancelados ou modificados, podem gerar cerca de R$ 15 bilhões para os cofres públicos a partir d…
27 de Setembro de 2016
Eleições 2016: novo estudo da CNM aponta resultado da impugnação das candidaturas
Dos 16.564 candidatos a prefeitos no pleito deste ano, 455 foram considerados inaptos para concorrer às eleições. É o que aponta o mais recente estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Como resultado, algumas cidades onde haveria duelo de candidatos passaram a ter apenas uma cand…
