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Notícias
Efeito de Onda
30 de Setembro de 2016
Resolução permite o uso integral dos recursos da Assistência Social para pagar equipes do Suas
Nova orientação do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) permite a Estados e Municípios utilizarem todo recurso repassado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) voltados ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) para o pagamento de profissionais das equipes de referênc…
30 de Setembro de 2016
Último FPM de setembro soma R$ 1,6 bilhão e entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira
Os R$ 1.678.817.870,39 do último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas das Prefeituras nesta sexta-feira, 30 de setembro. A cifra considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem essa retenç…
30 de Setembro de 2016
Mobilização municipalista reivindica publicação de MP parta liberação do FEX
Editar Medida Provisória (MP) para a liberação de R$ 1,95 bilhão – referente ao Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) de 2016 – a ser distribuído entre Estados, Distrito Federal e Municípios – é uma das reivindicações municipalistas. Essa e outras demandas urgentes municipais…
29 de Setembro de 2016
Proposta inclui formação de recursos humanos entre ações e serviços públicos de saúde
A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui ações relacionadas à formação de recursos humanos na saúde em instituições públicas entre as despesas consideradas ações e serviços públicos de saúde. O objetivo é permitir a aplicação de verbas de emendas parlamentares na formação de rec…
29 de Setembro de 2016
Prorrogado, prazo para os municípios encaminharem dados ao Alerta SN vai até 27 de outubro
Os Municípios que desejam participar da fase 4 do Sistema Alerta do Simples Nacional (Alerta SN) podem encaminhar arquivos o até 27 de outubro. O período estipulado para a demanda chegou ao fim no dia 15 de setembro. Mas, em atendimento a solicitação da Confederação Nacional de Municípios (C…
29 de Setembro de 2016
CGU procura a Confederação para entender dificuldades dos municípios na gestão dos resíduos sólidos
Na última segunda-feira, 26 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve reunida com a Controladoria Geral da União (CGU). O órgão busca obter subsídios para realizar auditoria em ações do governo federal dentro do tema de resíduos sólidos. O encontro com a CNM permitiu qu…
28 de Setembro de 2016
Acordo para renovação do Mais Médicos e mudanças no programa foi assinado na OPAS
Um acordo assinado pelo governo brasileiro, em reunião da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), garante a presença de médicos da cooperação internacional no Programa Mais Médicos, por mais três anos, no país. A prorrogação da política pública – que prevê o atendimento da população pelos…
28 de Setembro de 2016
Receita Federal notifica contribuintes do Simples Nacional com débitos
Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, que estão com débitos previdenciários ou de outra natureza, com a Receita Federal (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), começaram a ser notificados. A Receita iniciou a emissão de Ato Declaratório Executivo (ADE), na tarde d…
28 de Setembro de 2016
TCE terá laboratório para avaliar qualidade das obras públicas
O Tribunal de Contas de Mato Grosso terá, até o final deste ano, um laboratório capacitado para análise da qualidade das obras contratadas pelo poder público, em especial obras rodoviárias. Será instalado em uma área de 110 m², na sede do TCE, a um custo de aproximadamente R$ 500 mil. O valo…
