Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
03 de Outubro de 2016
TCE anuncia novas regras para prorrogração e alteração de contratos da administração pública
Após reavaliar decisão do Tribunal de Contas de Mato Grosso quanto à prorrogação e alteração de contratos da administração pública previstas na Resolução de Consulta nº 32/2008, o Pleno do TCE anunciou novo entendimento sobre o caso com base na Lei de Licitações (Lei 8.666/93). Até o julgame…
03 de Outubro de 2016
Secretário de Educação conhece realidade de escolas de Barão de Melgaço
Conhecer a realidade da comunidade escolar, identificar as necessidades pedagógicas e estruturais das escolas e, principalmente, vivenciar as dificuldades enfrentadas por alunos e professores. Esses são alguns dos objetivos das visitas realizadas pelo secretário de Educação, Esporte e Lazer…
03 de Outubro de 2016
Congresso se reúne na terça para concluir LDO e votar recursos para o Fies
O Congresso Nacional vai se reunir nessa terça-feira (4), às 19h, para terminar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 (PLN 2/2016) e analisar vetos e projetos de abertura de créditos suplementares para ministérios, entre eles, o que libera recursos para o FIES – Progra…
03 de Outubro de 2016
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública por municípios com instituições penitenciárias
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto (projeto de lei 4484/2016) que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública por municípios que possuam penitenciárias, colônias agrícolas, casas do albergado e hospitais psiquiátricos. O projeto também permite que…
03 de Outubro de 2016
Lei municipal que reduz base de cálculo do ISS é inconstitucional, avalia Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 29 de setembro, pela inconstitucionalidade de lei municipal que concede redução de base de cálculo ao Imposto Sobre Serviço (ISS). A decisão atende a pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM), por considerar que o desresp…
03 de Outubro de 2016
Nova reforma política está pronta para ser votada pelo Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016 já está na pauta de votações do Plenário do Senado. Ela estabelece uma cláusula de barreira para o partido político ter representação parlamentar. A agremiação terá que alcançar um percentual mínimo de votação nas eleições para ter representa…
30 de Setembro de 2016
Sesp anuncia plano de segurança para eleições municipais
A Secretaria de Segurança Pública apresentou nesta quarta-feira (28.09) o Plano Integrado de segurança para as eleições municipais neste final de semana. Um efetivo de 4.479 profissionais das forças de Segurança Pública do Estado (Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Bombeiros e Pol…
30 de Setembro de 2016
Senadora lamenta redução no número de candidatas nas eleições municipais
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) comentou nesta quinta-feira (29) a redução no número de candidaturas femininas nas eleições municipais deste ano, quando comparadas às de 2012. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2016, as mulheres são 31,60% do total de candidatos, mais de um p…
30 de Setembro de 2016
Divulgados os dados do Censo Escolar 2016, gestores têm 30 dias para correções
Os resultados preliminares do Censo Escolar 2016 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 28 de setembro. As informações constam na Portaria 1.087/2016 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A Confederação Nacional de M…
