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Notícias
Efeito de Onda
13 de Outubro de 2016
CNM apresenta impactos no corte do orçamento e atrasos em programas federais no MDAS
Os atrasos nos programas federais e os entraves em sua execução estiveram novamente em pauta nesta terça-feira, 11 de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi recebida por assessores do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Social (MDAS) para apresentar as reivindicações di…
13 de Outubro de 2016
Fávaro solicita celeridade na homologação da situação de emergência de municípios
Em visita a Brasília na terça-feira (11.10) o vice-governador Carlos Fávaro solicitou ao Ministério da Integração Nacional (MI) que homologue de forma célere a situação de emergência decretada por 29 municípios mato-grossenses. A não oficialização estaria interferindo na renegociação do créd…
13 de Outubro de 2016
Governo amplia recursos para a educação infantil
O Diário Oficial da União desta terça-feira (11) traz a sanção presidencial da Lei 13.348/2016, que libera apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta de educação infantil. O valor dos recursos ainda será definido em ato conjunto dos ministros do D…
13 de Outubro de 2016
12 cidades de MT assinam TAC para atualizar Portal da Transparência
Prefeitos de 12 municípios da região noroeste do Mato Grosso assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) e se comprometeram a atualizar ou introduzir as informações obrigatórias nos respectivos Portais da Transparência até o fim de seus mandatos…
11 de Outubro de 2016
Gestores devem fazer cursos gratuitos de planejamento urbano, recomenda CNM
Inscrições de cursos na área de planejamento urbano e habitação estão abertas e vão até o dia 23 de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos gestores municipais que façam as capacitações gratuitas e direcionadas para gestores municipais latino-americanos interessado…
11 de Outubro de 2016
Prazo para retificação do Censo Escolar 2016 termina dia 3 de novembro
Os gestores estaduais e municipais da Educação, que ainda não fizeram a retificação dos dados preliminares do Censo Escolar 2016, tem até 3 de novembro para realizar a correção das informações já cadastradas no sistema Educacenso, pela internet. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vo…
11 de Outubro de 2016
CNM envia ofício a Temer que solicita vetos a pontos da Lei do Simples Nacional
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou para o presidente da República, Michel Temer, ofício sobre alterações na Lei do Simples Nacional, aprovadas na Câmara dos Deputados no último dia 4 de outubro. O documento, encaminhado nesta segunda-feira, 10 de outubro, aborda uma das princ…
11 de Outubro de 2016
Transferências constitucionais a estados e municípios ficarão fora do teto
A Proposta de Emenda à Constituição 241/16 (PEC do Teto de Gastos Públicos) deixa de fora do teto, além das despesas para pagamento de juros da dívida pública, todas as transferências constitucionais a estados e municípios com base na arrecadação de tributos federais, como as parcelas do Imp…
11 de Outubro de 2016
Câmara aprova PEC do Teto dos Gastos Públicos em 1º turno
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira (11), em primeiro turno, a PEC do Teto de Gastos Públicos (Proposta de Emenda à Constituição 241/16), que estabelece um teto para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Ín…
